7
mil m² de mata em área de preservação permanente foram derrubados
irregularmente.
— última modificação 30/04/2014 10:34
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| Fazendeiro destruiu vegetação e armazenou madeira sem autorização |
O Ministério Público Federal (MPF) em Mato
Grosso do Sul denunciou um agricultor por corte e armazenamento ilegais de 7
mil m² (0,7 hectare) de Mata Atlântica. O local onde ocorreu o corte, Fazenda
Brasília do Sul, em Juti (MS), foi reconhecido desde 2005 pela Funai como terra
tradicional da etnia guarani-kaiowá, denominada tekohá Taquara.
O bioma Mata Atlântica é protegido pela
Constituição. A despeito disso, árvores nativas, ainda em estágio de
crescimento, foram cortadas sem autorização ambiental. Ademir foi denunciado
por destruir a vegetação em estágio de regeneração e por armazenar madeira sem
autorização, além de dificultar a regeneração de florestas e demais formas de
vegetação. Os três crimes são previstos na lei nº 9.605, de 1998.
A derrubada de árvores não respeitou
sequer a mata ciliar do córrego São Domingos, que atravessa a fazenda. Mata às
margens de cursos d'água é considerada Área de Preservação Permanente. Em casos
extremos, as ações de degradação podem causar assoreamento do córrego.
Se condenado, ele poderá ter pena entre 2
e 5 anos, além de pagar multa e a devida reparação ambiental na esfera cível.
Violência
na luta pela terra
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O local da tekohá Taquara foi palco de
muitas batalhas pelos direitos indígenas. Era lá que vivia o cacique Marco
Veron, um dos mais influentes personagens na busca pelo reconhecimento dos
direitos dos índios guarani-kaiowá na região.
Em 2003, Veron foi assassinado por homens
que haviam sido contratados para expulsar os índios que estavam na área. A
repercussão da morte de Veron foi internacional. Foi o primeiro caso de
violência contra indígenas em MS onde existiu condenação dos acusados.
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| Ládio Veron, filho do cacique, em frente ao túmulo |
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal em Mato Grosso
do Sul
(67) 3312-7265 / 9297-1903
(67) 3312-7283 / 9142-3976
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Fonte: Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul - MPF/MS.
Disponível em: http://www.prms.mpf.mp.br/servicos/sala-de-imprensa/noticias/2014/04/mpf-denuncia-agricultor-por-crime-ambiental-em-terra-indigena
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