sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Nisio: O sorriso matado

Fonte da notícia: Cimi - Regional Mato Grosso do Sul


Inserido por: Administrador em 18/11/2011.



Balas assassinas mataram Nisio Gomes. Seu jeito meigo e sorridente era sua característica principal, inconfundível. Sua fala baixa se tornava por vezes quase incompreensível. Ele estava em quase todas as mobilizações de luta do povo Kaiowá Guarani pelos seus direitos, especialmente a terra. Nos últimos dez anos já voltara quatro vezes a seu tekohá Guaiviry. Era um lutador resistente, persistente. Não desistia nem por nada a seu sagrado chão. Guduli, nhandesi, sua companheira, morrera há três anos, sem a alegria de viver em sua terra Guaiviry. Ela era entusiasta e contagiava com sua disposição. Era profunda conhecedora da vida e religiosidade de seu povo. Era de uma energia inquebrantável. Com sua morte o grupo ressentiu bastante, mas não desistiu de sua luta, a volta ao tekohá.


Nisio sorriso tombou, nesta manhã. Friamente executado diante do seu grupo por pistoleiros contratados pelos interesses contrariados da região. Mataram um lutador sorridente, mas não conseguiram matar a luta.

Dois dias antes de ser assassinado, 45 Kiaowá Guarani, que participaram da Jeroky Guasu em Laranjeira Nhanderu, foram levar apoio, solidariedade e alguns alimentos aos seus parentes acampados em Guaiviry. O grupo pressionado e cercado há 20 dias ficou muito feliz e alegre com a visita dos parentes. Nisio aparece numa das fotos, diante de seu barraco. Estava sorridente. Assim um dos membros da delegação descreveu a visita: “O grupo está na mata. Estão bem. Decidiram que vão ficar ali, porque a terra lá é deles mesmo, eles não querem sair de lá. Já é a quarta vez que eles retornam para aquela terra. O Kaiowá é assim, quando decide uma coisa, ninguém segura. Nós chegamos e fomos ver os barracos deles, o pessoal foi dançar com eles. Eles já fizeram um yvyra'i (altar) lá” (Kuarahy).


Decisão
Infelizmente vemos mais sangue sendo derramado neste chão da nação Guarani Kaiowá. É um absurdo vermos tanto impunidade estimulando novas matanças dos nativos da terra, sem que sua terra lhes seja garantida. Porém, nada demove os Kaiowá Guarani de terem de volta seus pedaços de chão, para viverem em paz. “Ninguém vai fazer por nós, somos nós mesmos que temos que fazer. Como nós vemos lá, o Guaiviry, o pessoal está resistindo, estão dizendo que vão permanecer lá, apesar do perigo, da dificuldade, da falta de atendimento. Essa é a decisão deles, e a decisão de cada um que está numa retomada hoje: Ypo'i, Kurusu, Amba, Pyelito. Isso é o que de fora as pessoas têm que ver“ (Kuarahy).

Após duas horas de conversa, rituais, conversa amena e preocupante, assim foi relatada a situação: “Por enquanto, lá no Guaiviry, ainda não houve nenhum ataque. Uma pessoa nos contou que quase encontrou com um pistoleiro enquanto estava andando pela mata. Esse é o perigo que eles estão passando. No momento, não estão sendo atacados, mas nunca se sabe...”.

Não demorou quarenta horas para que o ataque e o massacre acontecessem. Quanto sangue ainda precisará ser derramado para que se cumpra a Constituição e a legislação internacional garantindo aos povos nativos, no caso os Kaiowá Guarani, suas terras e o sorriso volte aos rostos abatidos pela violência?

Fonte: Cimi.
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CARTA PÚBLICA CPT: Mais um massacre de indígenas

Fonte da notícia: CPT Nacional




Na manhã desta sexta-feira, 18 de novembro, ocorreu um massacre na comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, no Mato Grosso do Sul, atacado por 42 pistoleiros fortemente armados. Segundo relatos de indígenas foi morto o cacique Nísio Gomes, de 59 anos, e uma mulher e uma criança. Ainda segundo os relatos foram sequestradas outras pessoas e há indígenas feridos. Os agentes do Conselho Indigenista Missionário, CIMI, foram orientados a não saírem de seus locais de trabalho, por estarem ameaçados.

Diante disto, a Coordenação Nacional da CPT, comovida profundamente, vem a público para denunciar o descaso com que são tratados os povos indígenas, as comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais em nosso Brasil. Por serem grupos humanos que não se submetem aos ditames das leis do mercado e da economia capitalista, são tratados como empecilhos ao “desenvolvimento e progresso” e por isso devem ser removidos a qualquer custo. Quando se levantam para exigir os direitos que a Constituição Federal lhes reconheceu são rechaçados violentamente. Aos interesses econômicos do capital são subordinados os direitos dos mais pobres. Diante desses interesses, os poderes da República se curvam e os reverenciam. Não é o que acontece com a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e de diversas outras no rio Teles Pires, e Tapajós que afetam áreas indígenas?  Não é o que acontece quando o poder judiciário emite liminares e julga procedentes situações nas quais os povos indígenas deviam antes ser ouvidos e consultados, como manda a Constituição e Convênios internacionais assinados pelo Brasil?  Não é o que acontece no Legislativo que se subordina aos ditames do agronegócio?

A triste situação em que vivem os Guarani Kaiowá vem se estendendo de longa data. Os participantes do III Congresso da CPT, realizado em Montes Claros (MG), em maio do ano passado, depois de ouvir os relatos de alguns indígenas presentes emitiram uma nota em que diziam: “A realidade das comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul é das mais cruéis e violentas de nosso país, e merece a mais forte repulsa. Foram espoliadas de suas terras e hoje vivem espremidas em minúsculas aldeias que não lhes possibilita as mais elementares condições de sobrevivência, quando não são empurradas para acampamentos às beiras das estradas, sempre perto de uma terra tradicional, sujeitas às intempéries, à fome, à sede... Um povo auto-suficiente, de uma riqueza cultural ímpar, é tratado como marginal, como escória da sociedade, mal visto pelo conjunto da sociedade sul-matogrossense. Uma realidade que clama aos céus”.

O ocorrido nesta manhã confirma e corrobora o que foi denunciado.

A Funai, que tem com missão promover e defender os direitos indígenas e lhes garantir as condições de sobrevivência tanto física, quanto cultural e espiritual, acaba tendo uma função mais que marginal, quando também não se torna subserviente aos interesses hegemônicos do capital.

A quem nega o direito dos mais fracos reafirmamos o que disse nosso III Congresso, emprestando as palavras do profeta Miquéias: “Escutem, líderes e autoridades do povo! Vocês que deviam praticar a justiça e, no entanto, odeiam o bem e amam o mal. Vocês tiram a pele do meu povo e arrancam a carne dos seus ossos. Vocês devoram o meu povo: arrancam a pele, quebram os ossos e cortam a carne em pedaços, como se faz com a carne que vai ser cozida”. (Miq 3,1-3)

Aos nossos irmãos Kaiowá Guarani, aos agentes do CIMI, a Coordenação da CPT quer manifestar sua profunda solidariedade e apoio. A causa de vocês é nossa causa, a luta de vocês é nossa luta. Com vocês compartilhamos as dores, mas, sobretudo, a esperança de que um dia a justiça vai brilhar.

Goiânia, 18 de novembro de 2011.

Coordenação Nacional da CPT


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Ataque contra comunidade Kaiowá Guarani registra morte e desaparecimentos

Renato Santana

De Brasília

O saldo é de um indígena assassinado, quatro desaparecidos e uma porção de feridos no acampamento Tekoha Guaiviry, entre os municípios de Amambai e Ponta Porã (MS), onde uma comunidade Kaiowá Guarani foi atacada por um grupo com cerca de 40 pistoleiros - munidos com armas de groso calibre - na manhã desta sexta-feira (18).

Os números deverão ser mais bem esclarecidos durante a próxima semana, quando os indígenas estiverem recompostos no acampamento – por enquanto estão espalhados, em fuga.

Conforme o apurado junto a sete mulheres indígenas que fugiram pela mata e chegaram aos municípios de Amambai e Ponta Porã, durante a correria três jovens – J.V, 14 anos, M.M, 15 anos, e J.B, 16 anos - teriam sido baleados, sendo que um encontra-se hospitalizado e os outros dois desaparecidos.

“A gente não sabe se os dois desaparecidos tão mortos ou se foram sequestrados pelos pistoleiros, mas a certeza é de que foram atingidos e caíram”, disse uma das indígenas. Na fuga, elas eram um grupo de 12 mulheres. Cinco acabaram ficando para trás. Uma mulher e uma criança, conforme outros indígenas relataram ao Ministério Público federal (MPF), também são dadas como desaparecidas.

A Polícia Federal, integrantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conselho Aty Guassu (Grande Assembleia Guarani), Fundação Nacional do Índio (Funai) e MPF estiveram no acampamento. Conforme nota, o MPF abriu investigação e na perícia constatou marcas de sangue que remontam a cena de um corpo sendo arrastado.

Possivelmente o do cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS. As informações foram passadas logo depois do ataque por um indígena que correu para pedir socorro. Não há confirmação se além de Nísio outros indígenas foram mortos – mesmo os dois rapazes baleados e que estão desaparecidos.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança.

Conforme relato do indígena, o cacique foi executado com tiros na cabeça, no peito, nos braços e nas pernas. “Chegaram para matar nosso cacique”, afirmou. O filho de Nísio tentou impedir o assassinato do pai, segundo o indígena, e se atirou sobre um dos pistoleiros. Bateram no rapaz, mas ele não desistiu. Só o pararam com um tiro de borracha no peito.

Na frente do filho, executaram o pai. Cerca de dez indígenas permaneceram no acampamento. O restante fugiu para o mato e só se sabe de um rapaz ferido pelos tiros de borracha – disparados contra quem resistiu e contra quem estava atirado ao chão por ordem dos pistoleiros. Este não é o primeiro ataque sofrido pela comunidade, composta por cerca de 60 Kaiowá Guarani. 


Decisão é de permanecer

Desde o dia 1º deste mês os indígenas ocupam um pedaço de terra entre as fazendas Chimarrão, Querência Nativa e Ouro Verde – instaladas em Território Indígena de ocupação tradicional dos Kaiowá.

A ação dos pistoleiros foi respaldada por cerca de uma dezena de caminhonetes – marcas Hilux e S-10 nas cores preta, vermelha e verde. Na caçamba de uma delas o corpo do cacique Nísio foi levado, bem como os outros sequestrados, estejam mortos ou vivos.

“O povo continua no acampamento, nós vamos morrer tudo aqui mesmo. Não vamos sair do nosso tekoha”, afirmou o indígena. Ele disse ainda que a comunidade deseja enterrar o cacique na terra pela qual a liderança lutou a vida inteira. “Ele está morto. Não é possível que tenha sobrevivido com tiros na cabeça e por todo o corpo”, lamentou.

A comunidade vivia na beira de uma Rodovia Estadual antes da ocupação do pedaço de terra no tekoha Kaiowá. O acampamento atacado fica na estrada entre os municípios de Amambai e Ponta Porã, perto da fronteira entre Brasil e Paraguai.

Conforme recente publicação do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre a violência pratica contra os povos indígenas do MS nos últimos oito anos, no estado está concentrada a maior quantidade de acampamentos indígenas do País, 31 - há dois anos, em 2009, eram 22.

São mais de 1200 famílias vivendo em condições degradantes à beira de rodovias ou sitiadas em fazendas. Expostas a violências diversas, as comunidades veem suas crianças sofrerem com a desnutrição – os casos somam 4 mil nos últimos oito anos - e longe do território tradicional.

Atualmente, 98% da população originária do estado vivem efetivamente em menos de 75 mil hectares, ou seja, 0,2% do território estadual. Em dados comparativos, cerca de 70 mil cabeças de gado, das mais de 22,3 milhões que o estado possui, ocupam área equivalente as que estão efetivamente na posse dos indígenas hoje.


Sobre o território

Com relatório em fase de conclusão pela Fundação Nacional do Índio (Funai), a área ocupada pela comunidade está em processo de identificação desde 2008. Por conta disso, o ataque tem como principal causa o conflito pela posse do território. A região do ataque fica a meia hora da fronteira com o Paraguai.

Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal (MPF), referente ao processo de demarcação da Terra Indígena, está em execução.

Fonte: Cimi.
Disponível em: www.cimi.org.br

Líder indígena Nizio Gomes é assassinado em área retomada depois de TAC entre Ministério Público Federal e a Funai

Pio Redondo e Alan de F. Brito


foto: midiamax
Nizio Gomes, líder indígena de aldeia de Amambai, sul do Estado, foi assassinado na manhã desta sexta-feira (18), por voltas das 6 horas, no Tekoha Guaiviry, recentemente retomada pelos Guarani-Kaiowá, que estavam assentados na beira da BR-386, que liga Ponta Porã à cidade de Amambai.

Segundo informações repassadas, às pressas, pelo filho da liderança assassinada, Valmir Gomes, um grupo de homens armados chegou à área, em uma caminhonete, e três deles, trajados com uniforme militar, efetuaram os disparos fatais diretamente contra Nizio Gomes – que liderou a retomada da área à cerca de 15 dias. Segundo informações, diversos tiros atingiram a cabeça, o peito, braços e pernas do indígena.

As mesmas informações dão conta de que os tiros também atingiram uma mulher e uma criança, que morreram na hora. Depois do assassinato, segundo Valmir, os corpos das vítimas foram recolhidos pelos assassinos, e foram levados em uma caminhonete para local ainda desconhecido. Lideranças indígenas suspeitam que os corpos possam ter sido levados para o Paraguai, o que dificultaria o reconhecimento.

Os indígenas guarani-kaiowá realizaram o Aty Guaçu, grande reunião de lideranças da etnia, na quarta-feira (16) um ato de solidariedade ao grupo de Guaiviry. Segundo informações, depois da visita ao local, o ônibus dos indígenas foi retido por fazendeiros armados, sendo liberado após várias horas de negociação com os indígenas.

FUNAI de Ponta Porã, responsável pelos indígenas da região de fronteira, enviou funcionários para o local e deve se pronunciar oficialmente sobre o assassinato ainda nesta tarde.

A área em disputa faz parte de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado em Brasília, diretamente pelo Ministério Público Federal e a Funai e todas as lideranças indígenas da região, em novembro de 2007.

O TAC prevê a retomada dos “Tekoha”, a área tradicional originária de cerca de 39 comunidades indígenas, expulsas da terra, remotamente, por fazendeiros que ocuparam a área.

Segundo lideranças indígenas que estão rumando para a região, às fazendas são a Ouro Verde Chimarrão, Querência e Nativa.


Fonte: Jornal Midiamax - www.midiamax.com.br

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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Artistas se engajam na campanha contra Belo Monte e pela vida do Xingu

Fonte da notícia: Movimento Gota D’ Água.

A luta pela proteção do rio Xingu e de seus povos ganhou um reforço de peso nesta terça, 15: 19 atrizes e atores lançaram no Rio de Janeiro o vídeo “Gota d’Água+10”, em que questionam a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Pará. Com direção de Marcos Prado (diretor de “Estamira”, “Ônibus 174” e “Os Carvoeiros”, e produtor de “Tropa de Elite”), o vídeo apresenta Ary Fontoura, Bruno Mazzeo, Carol Castro, Ingrid Guimarães, Isis Valverde, Juliana Paes, Cissa Guimarães, Claudia Ohana, Dira Paes, Letícia Sabatella, Maitê Proença, Elisangela Vergueiro, Eriberto leão, Guilhermina Guinle, Marcos Palmeira, Murilo Benício e Nathalia Dill, além de Sergio Marone, idealizador do projeto.



O tema central do vídeo é o questionamento da polêmica construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, marcada por ilegalidades e graves violações de direitos humanos. Neste trabalho, o grupo de artistas reforça, de forma clara e didática, os argumentos já apresentados por diversos setores da sociedade, como ambientalistas, pesquisadores, cientistas, organizações de defesa dos direitos humanos e o Ministério Público Federal.

A iniciativa deu início ao Movimento Gota d’Água (www.movimentogotadagua.com.br), liderado pelo ator Sérgio Marone e pela jornalista Maria Paula Fernandes. Em sua primeira campanha, o movimento quer envolver a sociedade brasileira na discussão sobre o planejamento energético do Brasil pela análise do que acontece em Belo Monte.

“Nosso movimento surgiu da necessidade de transformar indignação em ação. Queremos mostrar que fazer o bem é um bom negócio, e envolver a sociedade brasileiras na discussão das causas que afetam nosso país”, disse Marone.
Para se engajar na luta pela proteção do Xingu, os artistas criaram uma petição pedindo à presidente Dilma Rousseff a interrupção imediata das obras de Belo Monte e o incentivo a políticas alternativas de geração de energia genuinamente limpas e justas para toda a população brasileira. E fazem um apelo público: passe o link para 10 amigos!

Participe – assine a petição aqui:



Fonte: Cimi.

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Tekoharã – união e luta Kaiowá Guarani, Terena pela terra

Inserido por: Administrador em 16/11/2011.
Fonte da notícia: Cimi - Regional Mato Grosso do Sul

Chuva fina, benção grande. O cenário de alegria envolvendo todo o acampamento Kaiowá Gaurani do Ita’y foi memorável. A chuva fina e a lama, ao contrário de serem percebidos como obstáculos ou inconvenientes, foram palco e cenário de um momento ímpar na busca de união e força entre os povos indígenas acampados no Mato Grosso do sul.
A despedida ritual mais parecia uma recepção festiva, de guerreiros vencedores, trazendo alegria e força, a um povo em situação permanente de tensão, violência e guerra secular.

A luta tem nome e rumo
Além do forte tom de denúncia que perpassou o encontro, as lideranças buscaram a união de forças de seu povo em torno do objetivo maior, qual seja a reconquista, a retomada de seus territórios-terras tradicionais. Foram dois dias de socialização das lutas, anseios e desafios de cada acampamento. Mas não ficaram só na constatação do absurdo sofrimento que enfrentam, na sobrevivência à beira das estradas, nas retomadas, nas periferias das cidades, nos fundos de fazenda ou nos refúgios nos confinamentos. Foi um ponto de convergência de um processo que promete ser duro e prolongado, na busca da paz em suas terras, na marene’y, terra sem males.
Mais de 200 participantes, de 27 acampamentos indígenas (tekoharã) celebraram um momento histórico. A partir das realidades vivenciadas, buscaram o entendimento das leis nacionais e internacionais que protegem e garantem seus direitos. Tiveram a presença e apoio importante de advogados indígenas e não indígenas, de acadêmicos de direito apoiados pela Rede de Saberes, e outros professores de universidades e apoiadores como o Cimi, Comissão Indígena da OAB, dentre outros. De grande importância foi a presença do povo Terena da retomada do Mãe Terra e Charqueda, da Terra Indígena Cachoeirinha, município de Miranda. Eles vieram trazer solidariedade às lutas Kaiowá Guarani e também deles aprender o processo organizativo tradicional, como é a Aty Guasu.
O encontro aconteceu no tekoharã (acampamento indígena) de Ita’y, no município de Douradina, há 45 km de Dourados. A comunidade se esmerou em preparar tudo com muito carinho, criatividade e eficácia. Com pouco dinheiro e muita confiança deram um exemplo de rumo para a luta do movimento Kaiowá Guarani e Terena no Mato Grosso do Sul. Nem o vento forte que rasgou as lonas e a chuva que encharcou o solo, abateram o ânimo dos participantes.
Os grandes ausentes foram as “autoridades”. Os órgãos com responsabilidades com os direitos indígenas foram convidados, porém não se fizeram presentes. Para as lideranças indígenas isso é sintomático da situação contraditória em que se encontram, de defender e proteger os direitos indígenas sem contrariar os interesses do poder político e econômico e seu projeto desenvolvimentista.
Guaiviry, mais uma comunidade sitiada, deixa os participantes indignados com essa ameaça de genocídio de uma comunidade. Elvira e Juliana, duas mulheres do grupo de Guaiviry, estiveram fazendo a denúncia e o apelo, entre lágrimas e revolta.
Na carta do encontro, os participantes responsabilizam o Governo Federal por qualquer agressão que o grupo vier a sofrer e pedem medidas urgentes. “Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowá do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras”.
“Já fizemos montes de documentos, e quase nada de resultados. São rapidamente engavetados... Precisamos partir para a ação. E o único caminho de pressão que resta pra gente são as retomadas. A volta para nossos tekohá, tekoharã”. Nestes termos se manifestaram várias lideranças Kaiowá Guarani e Terena.

Teoria e prática – acadêmicos presentes
Uma das novidades aplaudidas foi a presença de mais de uma dezena de acadêmicos indígenas participantes ativamente nos trabalhos do encontro. Advogados indígenas assessoraram os grupos de trabalho, enquanto outros realizavam atividades artísticas e lúdicas com as crianças da comunidade.
Também indígenas da área de comunicação buscaram fazer uma ampla cobertura do evento, visando produzir e disponibilizar a memória para as comunidades e dar visibilidade à opinião pública nacional e internacional.

Jeroky Guasu – a luta e a reza continuam
Sob chuva fina, o grupo dos participantes do Encontro dos Tekoharã (acampamentos indígenas) se dirigiram ao Tekoharã Laranjeira Nhanderu, para o momento de rituais e rezas, por todos os tekoharã, mas principalmente pela comunidade sobre a qual novamente pesa uma ordem de despejo.
O acesso à comunidade estava interrompido por uma grade de arar. Todos seguiram a pé por 3 km até o local do encontro. Nada foi capaz de deter a decisão do movimento indígena que havia planejado e preparado esse encontro. Desde a invasão dos portugueses, há mais de 500 anos, os Guarani não se deixaram aprisionar pelos interesses dos invasores. Essa luta secular continua.
Apesar de ameaças e intimidações, a Jeroky Guasu em Laranjeira Nhanderu, prossegue, até amanhã ao meio dia.
Na carta do encontro reiteram a firme decisão de continuar a luta até a reconquista de suas terras e territórios tradicionais. “A nossa voz, o nosso conhecimento, nossa sabedoria milenar e a nossa espiritualidade serão as ferramentas de nossa luta pela retomada de nossas terras. Jamais vamos desistir e vamos avançar cada vez mais até que o último palmo de nossa terra nos seja entregue! Com as orações de nossos Nhanderú e Nhandesy vamos retomar todas as nossas terras tradicionais, menos cedo ou menos tarde. Resistimos por mais de 500 anos e não vai ser agora que iremos parar com nossas lutas.”

Egon Heck
Cimi 40 anos, equipe Dourados, 15 de novembro de 2011
Povo Guarani Grande Povo

Fonte: Cimi.

Carta do povo Kaiowá e Guarani do MS: 1º. Encontro de Tekoharã (acampamentos indígenas)

Fonte da notícia: Cimi.


Inserido por: Administrador em 16/11/2011.

Nós, indígenas Kaiowá, Guarani e Terena de Mato Grosso do Sul, reunidos em nosso primeiro Encontro de Acampamentos Indígenas, no tekohá Itay, município de Douradina/MS, para discutirmos sobre a nossa realidade atual e definirmos as nossas estratégias de luta para a conquista de nossos direitos constitucionais que vem sendo descumpridos pelas autoridades do Estado brasileiro vimos manifestar que este momento histórico da organização dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul significa que iremos avançar cada vez mais, e vamos mostrar ao mundo a nossa força e resistência na luta por nossos direitos!
Realizamos este evento com nossos corações cheios de angústia, porque, ao mesmo tempo em que aqui estamos discutindo nossa situação, recebemos a notícia de que nossos irmãos Kaiowa do acampamento de Guaiviry retornaram novamente, há alguns dias, ao seu tekohá e encontram-se, neste momento, cercados por jagunços a serviço dos fazendeiros. Além da ameaça de ataques violentos, agora sofrem com a fome, em função do covarde cerco a que são submetidos. Tememos pela vida e integridade física de nossos parentes. Advertimos que qualquer agressão que acontecer será de responsabilidade das autoridades brasileiras.
Em Mato Grosso do Sul existem cerca de 31 acampamentos de indígenas situados nas margens de rodovias e em pequenas áreas retomadas pelo nosso povo. Em todos esses lugares, estamos acampados porque nos tomaram nossas terras e porque a situação de violência e miséria nas poucas reservas já existentes está insuportável. Além de não termos nossos territórios demarcados, ainda passamos por uma série de violações de direitos humanos, como a fome, a falta de água potável, falta de atendimento de saúde e remédios, calor excessivo, inundações, crianças fora da escola e as conhecidas ameaças, atentados, assassinatos e prisões de nossos parentes que estão reivindicando nada mais do que seus direitos assegurados pela Constituição Federal brasileira.
Estamos sofrendo porque o Estado brasileiro não quer cumprir aquilo que determinam a Constituição, a Lei e os Tratados Internacionais. Diante disso, cansamos de esperar a boa vontade de nossos governantes, decidimos nos unir e nos organizar para que nós mesmos possamos fazer valer nossos direitos históricos.
Em nosso estado, temos a segunda maior população indígena do Brasil. Temos muita força e resistimos às piores condições de sobrevivência. A nossa voz, o nosso conhecimento, nossa sabedoria milenar e a nossa espiritualidade serão as ferramentas de nossa luta pela retomada de nossas terras. Jamais vamos desistir e vamos avançar cada vez mais até que o último palmo de nossa terra nos seja entregue! Com as orações de nossos Nhanderú e Nhandesy vamos retomar todas as nossas terras tradicionais, menos cedo ou menos tarde. Resistimos por mais de 500 anos e não vai ser agora que iremos parar com nossas lutas.
Queremos aproveitar a oportunidade e agradecer a presença dos nossos parentes do povo Terena de Cachoeirinha que também estão reivindicando a demarcação de suas terras. Manifestamos nosso apoio nessa luta que é de todos nós, povos indígenas de Mato Grosso do Sul. Unidos e organizados avançaremos sem jamais recuar!
Queremos também agradecer a presença de nossos parentes acadêmicos indígenas que estão nas universidades adquirindo conhecimento para se somarem conosco nesta luta pela conquista de nossos direitos. A importância de termos nossos parentes dentro das Universidades significa uma maior organização e qualificação de nossos povos para as nossas lutas e a consolidação de nossa autonomia. Nossos jovens acadêmicos estão se preparando para o futuro, nos assessorando e apoiando, para que possamos viver com mais dignidade e respeito. Também queremos agradecer a presença dos amigos da causa indígena que também estiveram conosco em nosso Encontro. A cada dia mais aumentamos nossas alianças e juntos estaremos mais fortalecidos para a transformação desta realidade desumana, por um mundo melhor para todos e todas.
Queremos denunciar, mais uma vez, toda a irresponsabilidade e descaso do Estado brasileiro em não cumprir aquilo que determinam a Constituição Federal e a Convenção 169 da OIT.
Queremos manifestar nosso repúdio à postura da presidente Dilma Roussef que não olha para nosso povo e não quer entender a importância histórica de solucionarmos nossos problemas. Dilma a cada dia mais decepciona nosso povo com seu governo. É muito triste acreditarmos em uma pessoa que no passado lutou contra a opressão e a tirania e está hoje dando mais atenção a banqueiros, usineiros e empreiteiras, gastando bilhões com as obras para megaeventos esportivos, como a Copa, e com seu lamentável Plano de Aceleração do Crescimento, que é um plano de morte para seres humanos que há séculos vem sendo explorados, assassinados e vivem hoje em situação de notória violação de direitos humanos básicos. Queremos pedir ao ex-presidente Lula – o qual, ao longo de seu mandato, realizou diversas reuniões com nossos representantes, muito nos prometeu e nada cumpriu – que interceda junto a Dilma, como forma de reparar sua omissão histórica, para que avancemos em soluções concretas em Mato Grosso do Sul para a demarcação de nossas terras. Queremos novamente pedir ao Conselho Nacional de Justiça que interceda, urgentemente com medidas para resolver os nossos problemas territoriais. Acreditamos muito neste papel do CNJ em colaborar com as soluções jurídicas para o nosso caso.
Queremos que o Projeto de Lei que criará o Fundo de Apoio para a regularização das terras indígenas seja realmente um instrumento positivo para resolvermos nossa situação, e não mais uma lei que não será cumprida ou que servirá somente para atender os interesses dos ricos fazendeiros de Mato Grosso do Sul.
Queremos cobrar, mais uma vez, da Polícia Federal e Ministério Público Federal a punição imediata dos assassinos dos professores Guarani Rolindo Vera e Jenivaldo Vera, do tekohá Ypoí, município de Paranhos. Para prenderem nossos parentes que lutam por direitos, a “Justiça” é rápida, como aconteceu recentemente no caso da prisão de nossos parentes Terena de Buriti. Mas, quando é para prenderem os bandidos, assassinos horrendos e sanguinários, que matam, ameaçam e torturam nossos parentes, essas autoridades nada fazem, ou, quando fazem, demoram anos, às vezes décadas. Isso se não se termina na total impunidade, como a maioria dos casos vem mostrando.
Queremos manifestar, ainda, nosso repúdio a alguns membros do Poder Legislativo e Judiciário que vêm tentando eliminar nossos direitos que, muitas vezes, sequer foram conquistados. Às vezes, de forma desumana, determinam o despejo de comunidades inteiras de suas terras retomadas, sem oferecer uma alternativa decente para que possam dignamente sobreviver enquanto esperam pelas definições do governo e da Justiça sobre uma demarcação. Agora, querem nos despejar até da beira das estradas, como aconteceu no caso do tekoha Laranjeira Nhanderú. Queremos saber se estas autoridades querem que fiquemos acampados dentro das cidades, na frente das casas dos juízes e deputados. Se estes acham que não devemos estar “em lugar nenhum”, então é para lá que iremos.
Aos deputados e senadores brasileiros que estão contra os povos indígenas do Brasil, queremos dizer que jamais vamos tolerar, passivamente, qualquer retrocesso nos nossos direitos conquistados. Defenderemos a Constituição de 1988, custe o que custar, doa a quem doer!
Onde estão as punições aos fazendeiros que contratam milícias armadas para agredirem nosso povo no tekohá Pyelitokue/Mbarakaí, Passo Pirajú e tantas outras áreas que sofrem diariamente com tiros e incêndios criminosos de bandidos disfarçados de seguranças e policiais?
Por fim, avisamos que vamos mostrar ao mundo todo a nossa realidade. Vamos mostrar a verdade. Vamos mostrar que o governo brasileiro mente quando diz que o Brasil é um país em desenvolvimento. Vamos mostrar que o único “desenvolvimento” que existe aqui é para os mais ricos e que os povos originários do Brasil ainda sofrem com violações graves de direitos humanos. Não vamos mais aceitar mentiras e hipocrisia. O governo brasileiro quer “dar palpite” na ONU sobre os povos que sofrem mundo afora, mas não quer acabar com o sofrimento dos povos que vivem aqui dentro. Isso é um absurdo e vamos mostrar a verdade para o mundo.
Por fim, deixamos aqui as nossas rezas e espiritualidade para as pessoas de bem que entendem que precisamos mudar nossa triste realidade na busca de um mundo de bem viver em uma terra sem males, com muita paz, reciprocidade, solidariedade e, principalmente esperança, de que iremos alcançar nossos objetivos com nossa própria organização.

Tekoha Itay, Douradina, MS, 14 de novembro de 2011.

Fonte: Cimi.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Capitalismo: risco de ecocídio, biocídio e geocídio
Leonardo Boff

O capitalismo é um modo de produção social e uma cultura. Como modo de produção destruiu o sentido originário de economia que desde os clássicos gregos até o século XVIII significava a técnica e a arte de satisfazer as necessidades da oikos, Quer dizer, a economia tinha por objetivo atender satisfatoriamente as carências da casa, que tanto podia ser a moradia mesma, a cidade, o país quanto a casa comum, a Terra. Com sua implantação progressiva a partir do século XVII do sistema do capital – a expressão capitalismo não era usada por Marx, mas foi introduzida por Werner Sombart 1902 – muda-se a natureza da economia.

A partir de agora ela representa uma refinada e brutal técnica de criação de riqueza por si mesma, desvinculada do oikos, da referência à casa. Antes pelo contrário, destruindo a casa em todas as suas modalidades. E a riqueza que se quer acumular é menos para ser desfrutada do que para gerar mais riqueza numa lógica desenfreada e, no termo, absurda.

A lógica do capital é essa: produzir acumulação mediante a exploração. Primeiro, exploração da força de trabalho das pessoas, em seguida a dominação das classes, depois a submissão dos povos e, por fim, a pilhagem da natureza. Funciona aqui uma única lógica linear e férrea que a tudo envolve e que hoje ganhou uma dimensão planetária.

Uma análise mesmo superficial entre ecologia e capitalismo identifica uma contradição básica. Onde impera a prática capitalista se envia ao exílio ou ao limbo a preocupação ecológica. Ecologia e capitalismo se negam frontalmente. Não há acordo possível. Se, apesar disso, a lógica do capital assume o discurso ecológico ou é para fazer ganhos com ele, ou para espiritualizá-lo e assim esvaziá-lo ou simplesmente para impossibilitá-lo e, portanto, destruí-lo. O capitalismo não apenas quer dominar a natureza. Quer mais, visa arrancar tudo dela. Portanto se propõe depredá-la.

Hoje, pela unificação do espaço econômico mundial nos moldes capitalistas, o saque sistemático do processo industrialista contra natureza e contra a humanidade torna o capitalismo claramente incompatível com a vida. A aventura da espécie homo sapiens e demens é posta em sério risco. Portanto, o arquiinimigo da humanidade, da vida e do futuro é o sistema do capital com a cultura que o acompanha.

Coloca-se assim uma bifurcação: ou o capitalismo triunfa ao ocupar todos os espaços como pretende e então acaba com a ecologia e assim põe em risco o sistema-Terra ou triunfa a ecologia e destrói o capitalismo ou o submete a tais transformações e reconversões que não possa mais ser reconhecível como tal. Desta vez não há uma arca de Noé que salve a alguns e deixe perecer os outros. Ou nos salvamos todos ou pereceremos todos.

Esta é a singularidade de nosso tempo e a urgência das reflexões e dos alarmes que aqui são partilhados.

Dizíamos que o capitalismo produziu ainda uma cultura, derivada de seu modo de produção, assentado na exploração e na pilhagem. Toda cultura cria o âmbito das evidências cotidianas, das convicções inquestionáveis e, como tal, gesta uma subjetividade coletiva adequada a ela. Sem uma cultura capitalista que veicula as mil razões justificadoras da ordem do capital, o capitalismo não sobreviveria.

A cultura capitalista exalta o valor do indivíduo, garante a ele a apropriação privada da riqueza, feita pelo trabalho de todos, coloca como mola de seu dinamismo a concorrência de todos contra todos, visa maximalizar os ganhos com o mínimo de investimento possível, procura transformar tudo em mercadoria, desde a mística, o sexo até o lazer para ter sempre benefícios e ainda instaura o mercado, hoje mundializado, como o mecanismo articulador de todos os produtos e de todos os recursos produtivos.

Se alguém buscar solidariedade, respeito às alteridades, com-paixão e veneração face à vida e ao mistério do mundo não os busque na cultura do capital. Errou de endereço, pois ai encontra tudo ao contrário. George Soros, um dos maiores especuladores das finanças mundiais e profundo conhecedor da lógica da acumulação sem piedade (ele vive disso), afirma claramente que o capitalismo mundialmente integrado ameaça a todos os valores societários e democráticos, pondo em risco o futuro das sociedades humanas. Essa é, segundo ele, a crise do capitalismo (é o título de seu livro) que exige urgente solução para não irmos ao encontro do pior.

O capitalismo, como modo de produção e como cultura, inviabiliza a ecologia tanto ambiental, quanto social e a mental ou profunda. Deixado à lógica de sua voracidade, pode cometer o crime da ecocídio, do biocídio e, no limite, do geocídio. Razão suficiente para os humanos que amam a vida e que querem herdar aos seus filhos e filhas e netos uma casa comum habitável se oporem sistematicamente às suas pretensões.

Entretanto, há sinais de esperança. Já a partir dos inícios deste século, o paradigma moderno começou, teoricamente, a ser erodido pela física quântica, pela teoria da relatividade, pela nova biologia, pela ecologia e pela filosofia crítica. Estava surgindo então um novo paradigma. Ele tem um caráter contrário àquele capitalista; é holístico, sistêmico, inclusivo, pan-relacional e espiritual.

Entende o universo não como uma coisa ou justaposição de coisas e objetos. Mas como um sujeito no qual tudo tem a ver com tudo, em todos os pontos, em todas as circunstâncias e em todas as direções, gerando uma imensa solidariedade cósmica. Cada ser depende do outro, sustenta o outro, participa do desenvolvimento do outro, comungando de uma mesma origem, de uma mesma aventura e de um mesmo destino comum.

Ao invés de ser um universo atomístico, composto de partículas discretas – universo cuja complexidade cabe ser quebrada em componentes menores e mais simples – agora este universo é considerado como um todo relacional, inter-retro-conectado com tudo e maior que a soma de suas partes.

A natureza da matéria, quando analisada com mais profundidade, não aparece como estática e morta, mas como uma dança de energias e de relações para todas as direções.

A Terra não é mais vista como um conglomerado de matéria inerte (os continentes) e água (os oceanos, lagos e rios), mas como um superorganismo vivo, Gaia, articulando todos os elementos, as rochas, a atmosfera, os seres vivos e a consciência num todo orgânico, dinâmico, irradiante e cheio de propósito, parte de um todo ainda maior que nos inclui: o universo em cosmogênese, em expansão e perpassado de consciência.

Esta visão fornece a base para uma nova esperança, para uma sabedoria mais alta e para um projeto civilizacional alternativo àquele dominante hoje, o do capitalismo mundialmente integrado. Ela nos permite passar do sentimento de perda e de ameaça, que o cenário atual nos provoca ao sentimento de pertença, de promessa e de um futuro melhor.

Quatro eixos dão consistência ao novo paradigma, que se distancia enormemente do capitalismo:

 a busca da sustentabilidade ecológica e econômica, baseada numa nova aliança de fraternidade/sororidade para com a natureza e entre os seres humanos;

 a acolhida da diversidade biológica e cultural, fundada na preservação e no respeito a todas as diferenças e no desenvolvimento de todas as culturas;

 o incentivo à participação nas relações sociais e nas formas de governo, inspiradas na democracia sem fim, como diria sociólogo português Boaventura de Souza Santos, entendida como valor universal a ser vivido em todas as instâncias (família, escola, sindicatos, igrejas, movimentos de base, nas fábricas e nos aparelhos de estado) e com todo o povo;

 o cultivo da espiritualidade como expressão da profundidade humana, que se sente parte do todo, capaz de valores, de solidariedade, de compaixão e de diálogo com a Fonte originária de todos os seres.

Este novo paradigma não é ainda hegemônico. Perdura vastamente ainda aquele da modernidade burguesa e capitalista, atomístico, mecânico, determinístico e dualista, apesar de sua refutação teórica e prática. Perdura porque é funcional aos propósitos das classes dominantes mundiais.

Elas mantem o povo e até pessoas de formação elevada na ignorância acerca da nova visão do mundo. Continua a impôr um sistema global cujos frutos maiores são a dominação, a exclusão e a destruição.

Mas a crise ecológica mundial, expressa especialmente pelo aquecimento global [perdoem esse pequeno deslize do autor], e o curto prazo que dispomos para as mudanças necessárias conferem atualidade e vigor ao novo paradigma.

Ele é subversivo para a ordem vigente. Precisamos de uma nova revolução, uma revolução civilizacional. Ela será de natureza diversa daquelas nascidas a partir da revolução do neolítico, especialmente daquela propiciada pela cultura do capital. Terá por base e inspiração a nova cosmologia.

Mas para isso, temos que mudar nossa forma de pensar, de sentir, de avaliar e de agir. Dentro do sistema do capital não há salvação para as grandes maiorias da humanidade, para os ecossistemas e para o planeta Terra.

Devemos ter mais sabedoria que poder, mais veneração que saber, mais humildade que arrogância, mais vontade de sinergia que de auto-afirmação, mais vontade de dizer nós do que dizer eu como o faz sistematicamente a cultura do capital. Por estas atitudes os seres humanos poderão se salvar e salvar o seu belo e radiante Planeta.

Esposamos a idéia de que estamos na crise de parto, do nascimento de um novo patamar de hominização. Podemos, sim, nos destruir. Criamos para isso a máquina de morte. Mas ela pode ser sustada e transformada.

O mesmo foguete gigante que transporta ogivas atômicas, pode ser usado para mudar a rota de asteróides e meteoros ameaçadores da Terra. É a hora de darmos o salto de qualidade e inaugurarmos uma aliança nova com a Terra. A chance está criada. Depende de nós sua realização feliz ou o seu inteiro fracasso. Desta vez não nos é permitido nem protelar nem errar de objetivo.

Leonardo Boff é Teologia e Filosofia e autor de mais de 60 livros nas áreas de Teologia, Ecologia, Espiritualidade, Filosofia, Antropologia e Mística. A maioria de sua obra está traduzida nos principais idiomas modernos.

Lideranças indígenas denunciam violência e criticam omissão do governo.

Fonte da notícia: NEPPI UCDB



Inserido por: Administrador em 15/11/2011.



Depois de reunir mais de 300 pessoas em Ita’y, em Douradina, o I Encontro dos Acampamentos Indígenas de Mato Grosso do Sul, ocorrido de 12 à 14 de novembro, encaminha ao governo um documento no qual denuncia a presença de pistoleiros que ameaçam as famílias do acampamento Guaivyri, em Amambai. As lideranças responsabilizam o governo por qualquer violência, pois acreditam que não houve ainda nenhuma amostra de que haverá demarcação.

Os indígenas consideram que o governo está sendo omisso, lembrando os casos dos assassinatos dos dois professores Kaiowá, do acampamento Y Po’i, em Paranhos, que até hoje não foram solucionados. As lideranças sustentam que a demarcação é um direito e, além de não cumprir a Constituição, o governo tem colocado obstáculos no processo de regularização fundiária, o que vem aumentando cada vez mais a violência nos acampamentos. Segundo as lideranças, há investidas dos três poderes contra os direitos indígenas, pois só pode ser aberto grupo de trabalho para demarcação após permissão da Presidência, enquanto o judiciário vem demonstrando agilidade em prender índios e não puniu qualquer assassino dos indígenas.

Durante o encontro, representantes de vários acampamentos relataram casos de tortura e coação. É o caso do Kaiowá, Enio Martins, de 19 anos, que foi agredido em um desses confrontos na retomada da terra Santiago Kue, em Naviraí. O jovem disse que já fizeram denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), mas nada aconteceu. “Nós já fomos expulsos duas vezes da nossa terra e agora entramos de novo. Os pistoleiros bateram muito no meu primo e me furaram a perna. Hoje, a minha mãe já me ligou dizendo que eles estão de novo lá e nós viemos aqui para buscar uma resposta, porque estamos com medo”, contou.

Hoje, dia 14, com o encerramento do encontro, Enio não levou resposta alguma à sua comunidade, como esperava, pois não compareceram representantes do MPF e nem da Fundação Nacional do Índio (Funai), que foram previamente convidados. Neste primeiro encontro, realizado pelo Conselho da Aty Guasu, que reuniu lideranças Kaiowá, Guarani e Terena, os 34 acampamentos do estado declararam que estão dispostos a se unir cada vez mais na luta contra a violência e pela vida, que para eles não é possível sem a terra tradicional. O encontro contou com apoio e participação de acadêmicos indígenas do projeto Rede de Saberes e do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Fonte: Cimi/Neppi-UCDB.
Disponível em: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5947&action=read


Contato: Caroline Maldonado
neppiucdb@gmail.com
www.rededesaberes.org
www.neppi.org
Povos Indígenas: Caminhos do genocídio e da esperança.
Por Egon Heck.

Veraí liga desesperado: “Estamos cercados de jagunços. Estamos passando fome. Peçam para a Funai e a polícia federal virem para cá. Já vieram nos fazer propostas de doações de comida para sairmos. Também nos ameaçaram – se vocês pegarem minha terra mato 2 ou 3 índios

O grito da liderança Kaiowá Guarani do tekohá Guaiviry, município de Amambai-MS, que há dez dias voltou para seu tekohá – terra tradicional, provavelmente será sufocado pelas recentes medidas tomadas em nível do poder executivo e legislativo.

Volta, e com muita força, o tempo de caça aos direitos indígenas. As recentes medidas do poder Executivo e Legislativo não deixam dúvida quanto a isso.

O governo Dilma não precisou de um ano ou dois, como em tempos anteriores, para dizer a que veio, na questão indígena.  Não apenas se nega ao mais elementar numa democracia, qual seja o diálogo, o ouvir as pessoas de um componente importante da nacionalidade brasileira, que são os mais de 230 povos indígenas.

Na década de 60 as denúncias internacionais de esquartejamento de indígenas, como no massacre do paralelo 11, o envenenamento de grupos indígenas e a invasão de suas terras e espoliação dos recursos naturais, fez com que delegações internacionais viessem ao Brasil e comprovassem as denúncias, que acabou com a extinção do SPI (Serviço de Proteção aos Índios) e criação da Funai.

Hoje os acucares envenenados e esquartejamentos são outros, mais sofisticados. São as usinas de açúcar e etanol, são os mega projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), como a hidrelétrica do Xingu.  A invasão não vem de transamazônicas ou perimetral norte, ou a rodovia norte sul, que exigia a retirada dos indígenas, isolados ou não, para que as estradas do progresso e da morte passassem.

Na época se denunciava os períodos da caça aos índios, com a expansão e o milagre que governos da ditadura militar anunciavam como progresso. Os índios eram considerados, empecilhos, cancros, obstáculos a serem removidos. Quem diria que um dia se voltassem a esses tempos, com outras roupagens. A ditadura do capital financeiro, as grandes multinacionais repetem a triste história.

Os acampamentos indígenas são a face mais perversa e nefasta da política de setores políticos e econômicos regionais, que tem se posicionado de forma obstinada e intransigente contra o reconhecimento das terras indígenas.

Encontros dos Acampamentos Indígenas do Mato Grosso do Sul.

Neste contexto, tão adverso aos direitos indígenas, em que os interesses econômicos de minorias se sobrepõe aos direitos constitucionais dos povos indígenas, é que se realiza um primeiro encontro de representantes de umas dezenas de acampamentos indígenas do cone sul do Mato Grosso do Sul.

No momento em que está montada uma verdadeira operação de caça aos direitos indígenas em todos os poderes, aos povos indígenas resta a teimosa esperança e experiência da secular resistência.

No acampamento de Ita’y, onde se realizará o encontro, um bonito movimento de envolvimento da comunidade nos preparativos para esse importante momento de reflexão e luta dos Kaiowá Guarani deste estado.

Só com intensa mobilização e denúncia nacional e internacional se conseguirá reverter esse absurdo quadro anti-indígena. Sobre os carimbadores da morte, serão lançadas as flechas do futuro, nesta primavera de muitas pragas, mas também de flores e sementes grávidas de novos projetos de sociedade, possíveis, necessárias e urgentes.

Egon Heck
Cimi 40 anos – Equipe Dourados, 11-11-11
Povo Guarani Grande Povo

Fonte: Cimi.
Disponível em: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=5944&action=read 

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

GT da Funai para identificar e demarcar terras indígenas só com autorização da presidenta.

Fonte: Jornal Porantim – Cimi.

Conforme o apurado junto a fontes governamentais, toda a abertura de Grupo de Trabalho (GT) da Fundação Nacional do Índio (Funai) para identificação e demarcação de Terra Indígena, já há alguns meses, deve passar pelo gabinete da presidenta Dilma Rousseff – conforme ela mesmo exigiu.

Além de nenhuma terra ter sido homologada este ano, o atual governo comprova a máxima: toda história é uma história do presente. Quando presidente, José Sarney baixou decreto com decisão semelhante, antes das conquistas indígenas na Constituição promulgada em 1988.

Dilma toma tal decisão, autoritária e centralizadora, depois de 23 anos da Constituição em vigor. O que ela faz é tornar o direito a terra tradicional, presente na carta máxima, em barganha política e transforma a Funai em mero títere numa encenação democrática perversa. Dilma se coloca acima de conquistas populares num dos episódios que inaugurou o maior período democrático da história desse país. Tal como o rei absolutista francês Luís XIV, a presidenta nos diz: L'État c'est moi (O Estado Sou Eu).

Na Roma Antiga, os imperadores levantavam ou baixavam o polegar para decidir se o gladiador derrotado deveria viver ou morrer – sempre ponderando a opinião de seus convidados e do público inebriado. Muitas semelhanças com a postura de Dilma.

Conveniente para a presidenta trazer a si tamanho poder: enquanto ela assiste ao massacre dos índios pelas quadrilhas de pistoleiros, políticos e latifundiários, a instauração de um GT fica a cargo de interesses construídos junto aos aliados do agronegócio – em tempos não tão distantes chamados de latifundiários e combatidos com todo ardor pelo PT, partido da presidenta.

Nos últimos tempos, o polegar de Dilma sempre aponta para baixo e os golpes de morte são desferidos sobre os indígenas. Quando a presidenta avoca para si a decisão de montar ou não um GT – postura essa de bastidores, ou seja, sem chance de contraponto nos púlpitos da democracia – ela rasga a Constituição e decide em punhos de ferro o destino de existência dos povos originários.

É bem sabido que o Território Indígena tem importância mais do que material para os povos. Afinal, o que se vê desde o período da invasão e posterior colonização? Expulsões de terras, massacres e doenças dizimaram inúmeros povos e numa estimativa conservadora, nos primeiros anos de política além-mar europeia, 20 milhões de índios foram varridos do mapa apenas no litoral brasileiro.

A história é sempre uma história do presente. A atual presidenta e seu governo, somados aos oito anos de Lula, desconstroem a cada dia o arcabouço ideológico que permeou a vitória dos campos populares em 2002. Transforma essa luta num réquiem para a construção de um país cujo desenvolvimento se espelha nas fórmulas capitalistas. O atual governo, no entanto, segue firme no ufanismo nacionalista de que seguram o bastião das transformações do país, mas não consultam aqueles que dizem representar.

Enquanto diz que combate a pobreza, esconde que a desigualdade e o fosso entre ricos e pobres ainda é o mesmo, pois a perspectiva do consumo apenas lançou aos braços do capital uma fatia da população que sofria em suas mãos, mas nem chegava perto de gozá-lo; enquanto diz que constrói um país para todos, massacra populações indígenas, ribeirinhas, pescadoras e camponesas numa aliança medonha com o latifúndio e empreiteiras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Trata-se de um governo, como bem diz dom Pedro Casaldáliga, de baixa democracia.

O repúdio à postura da presidenta em dar a última palavra sobre a construção de GT para identificação e demarcação de terras indígenas é preciso ser entendido como um grito para que se faça cumprir a Constituição. Se Dilma insistiu em sua campanha eleitoral que foi vítima do arbítrio, é preciso se insistir agora para que ela não o cometa contra as populações originárias – como já vem fazendo.

Editorial do jornal Porantim - edição de setembro.

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