Manifestação em Dourados, MS, reúne indígenas Kaiowá e Guarani que cobram o reconhecimento de direitos, respeito e conclusão de demarcações.

Manifestação em Dourados, MS, reúne indígenas Kaiowá e Guarani que cobram o reconhecimento de direitos, respeito e conclusão de demarcações.

Dourados/MS, 22 de agosto de 2011.

Mboiko.

Manifestação indígena ocorre após a realização de sua Aty Guasu (grande reunião) na Terra Indígena Passo Pirajú.

Foi realizado no dia 21 de agosto, em Dourados, Mato Grosso do Sul, uma grande manifestação que reuniu cerca de 800 indígenas Kaiowá e Guarani de várias regiões do estado na praça Antonio João, região central da cidade.

Os indígenas percorreram a avenida Marcelino Pires, em direção a sede da Coordenação Regional da Funai, onde bloquearam o acesso de uma das vias e estabeleceram uma “plenária” visando a manifestação de lideranças e entrega de documentos para representantes do Governo Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Funai, Deputados e Vereadores, cobrando soluções imediatas para os graves problemas que afetam estes povos.

A manifestação foi organizada pelo Movimento Indígena Kaiowá e Guarani após a realização de sua Aty Guassú, realizada na terra indígena Passo Pirajú, Dourados, durante os dias 19, 20 e 21 de agosto.

A grande reunião

A Aty Guassú é a mais importante assembléia do povo Kaiowá e Guarani de MS. Trata-se de um amplo espaço de discussão, articulação, deliberação, troca de informações e religiosidade, que reúne dezenas de lideranças do estado, rezadores (Nhanderú), rezadoras (Nhandesy), professores indígenas, vereadores indígenas e convidados.

Compareceram na reunião indígenas da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, além de representantes indígenas brasileiros dos povos Baré (AM), Tupinambá (SP), Wapixana, Macuxi (RR) e Pataxó (BA).

Lideranças do povo Terena de Mato Grosso do Sul, da Terra Indígena Cachoeirinha, que também estão em movimentos de retomada de suas terras, também estiveram na Aty Guasu relatando suas experiências e pediram uma “unidade de forças” entre todos os povos indígenas de MS. A presença de lideranças do povo Terena de Campo Grande (aldeias urbanas), de Aquidauana (T.I. Ipegue) e Kadiwéu de Bodoquena também foram muito importantes para ampliação das discussões entre os povos sobre a luta por direitos.

Sofrimento e resistência

Ao final da Aty Guasu foi preparado um documento de manifesto que foi entregue para diversos agentes públicos que compareceram à Plenária estabelecida em frente a sede da Funai.

O documento, ou Koatiá para os Kaiowá e Guarani, foi abençoado pelos Nhanderú (rezadores) e Nhandesy (rezadoras) antes de sua entrega, com a atenção dos presentes, em um importante momento de religiosidade para estes povos.

Em seu texto, o documento denuncia o completo descaso das autoridades do Estado na solução da demarcação de suas terras tradicionais e a impune violência, sistematicamente praticada contra lideranças indígenas, assim como todo o contexto de violências internas geradas pelo confinamento destes povos.

“Em conseqüência desse não cumprimento da lei de garantia de nossas terras, vivemos num quadro de permanente violência nas aldeias. Dezenas de nossas lideranças foram assassinadas sem que ninguém fosse punido. Impunidade que vem estimulando novas agressões e mortes contra nosso povo.”, denuncia o documento.

No manifesto, o povo Kaiowá e Guarani reforça sua determinação na conquista de suas terras tradicionais.

“Jamais abandonaremos à luta pela demarcação de nossas terras tradicionais. Somos um povo com muita força, espiritualidade e esperança, marcadas pela nossa experiência e sofrimento na busca incessante de nossas terras. (…) Jamais vão conseguir nos calar ou fazer com que deixemos nossa luta pela retomada de nossas terras! É um caminho sem volta! Quanto mais nos agridem mais decididos ficamos pela reconquista definitiva de nossos territórios e menos acreditamos nas autoridades.”

Os impactos do avanço das fronteiras da monocultura e pecuária no estado de Mato Grosso do Sul e os atuais projetos de “desenvolvimento econômico” difundidos no MS foram destacados no documento:

“Destruíram nossas riquezas naturais, nossos rios e matas para dar lugar a soja, o gado e, agora, também a cana. O boi em Mato Grosso do Sul possui muito mais terra que um índio Kaiowá e Guarani.”

Atentado durante a Aty Guassú.

Os indígenas presentes na plenária denunciaram no manifesto que na noite do dia 20, por volta de 22h30, foram disparados dezenas de tiros vindos de propriedade de um fazendeiro limítrofe à Aldeia Passo Pirajú e que estaria sendo utilizada por policiais de Dourados como um “pesqueiro”. No documento que foi entregue para Delegados da Polícia Federal de Dourados e que estiveram presentes na Plenária consta que os indígenas viram “os tiros cortando o céu” em menção às luzes geradas pelos disparos e sua proximidade com o local da reunião. Muitos indígenas que dormiam nos alojamentos instalados na aldeia afirmam que acordaram assustados e não conseguiram mais dormir. As autoridades que receberam os documentos afirmaram que tomarão as providências cabíveis.

Atentado em Cachoeirinha

As lideranças do povo Terena da terra indígena Cachoeirinha, em Miranda/MS, relataram o recente atentado contra um ônibus escolar incendiado dentro da aldeia. O ônibus foi atacado com os conhecidos “coquetéis molotov” lotado com mais de 30 estudantes Terena e o motorista, que estavam retornando da escola. Quatro estudantes Terena ficaram gravemente feridos assim como o motorista. Os indígenas afirmam que o atentado tem motivação em face da atual organização e mobilização do povo Terena de Cachoeirinha pela retomada de suas terras tradicionais e que já foram reconhecidas pelo Governo Federal. Dois dias após a Aty Guasu, veio a falecer uma das vítimas, a Terena Lurdesvoni Pires, de 28 anos que não resistiu aos graves ferimentos causados pelas queimaduras.

Movimento e organização.

Os Kaiowá e Guarani presentes na manifestação destacaram o avanço do processo de organização dos povos indígenas de Mato grosso do Sul:

“Não vamos tolerar mais essa demora e vamos nos organizar cada vez mais para retomarmos nossas terras, custe o que custar. (…) Vamos avançar, nos organizando cada vez mais! Podem passar várias gerações e nosso povo continuará na luta até a retomada de TODAS as nossas terras tradicionais!”, destaca o manifesto.

Reivindicações

No documento final, foram feitas diversas reivindicações, sendo a principal a imediata conclusão dos estudos de identificação das terras tradicionais do povo Kaiowá e Guarani assim como as providências concretas visando o pagamento de indenizações aos ocupantes não indígenas, desde que não sejam afetados os direitos já consagrados pela constituição federal de 1988:

“O que estamos passando hoje, principalmente a violência e a falta de alimentos nas aldeias, é causado pela falta de nossas terras e de nossas matas. Queremos nossas terras demarcadas!” (…) “O movimento indígena entende que a solução das terras indígenas devem se dar conforme os princípios constitucionais e que qualquer mecanismo de indenização seja feita após a identificação das terras indígenas”, destaca o documento.

Em relação à sustentabilidade e recuperação dos recursos naturais degradados, os indígenas solicitam que “(…) o Governo Federal promova projetos voltados para recuperação ambiental e sustentabilidade das áreas demarcadas, com recursos federais voltados para a produção de alimentos, reflorestamento, recuperação do solo, acesso a equipamentos, conhecimento e tecnologia. Vamos retomar nossas terras para que nossas matas voltem a nascer e nossos córregos voltem a correr!”.

Além do documento final da Assembléia, durante a passeata indígena, foram distribuídos para as pessoas nas ruas e carros outro material, produzido por organizações dos movimentos sociais de Mato Grosso do Sul, que já haviam realizado outro ato, em Campo Grande, no dia 13 de agosto.

O documento tinha como objetivo provocar a reflexão da sociedade regional sobre a questão indígena visando uma melhor compreensão do quadro atual na busca de solidariedade e pelo fim da violência, do preconceito e racismo, como forma de envolver a sociedade civil nestas demandas.

Professores Genivaldo e Rolindo.

Os Kaiowá e Guarani cobraram uma posição da Polícia Federal sobre a apuração dos responsáveis pelo assassinato dos professores Kaiowá e Guarani, Rolindo Vera e Genivaldo Vera, mortos quando participaram da retomada do tekohá Ypoí, município de Paranhos, no ano de 2010.

“Onde estão as providências da Polícia Federal para processar e punir os assassinos de nossos queridos professores Rolindo Vera e Genivaldo Vera mortos (Rolindo continua com seu corpo desaparecido) por pistoleiros que expulsaram as famílias indígenas do tekohá Y´Poí em Paranhos.”

Governo Federal, CNJ e a “vontade política”.

Os indígenas denunciam a falta de vontade política e comprometimento do Governo Federal para com as políticas necessárias para a demarcação das terras indígenas e sustentabilidade:

“O governo Lula teve oito anos para cumprir suas promessas e não fez nada! Dilma até agora também não fez nada. O governador André Puccinelli é famoso por estar contra nossos direitos. Nos enganam, mentem e nos fazem esperar, mas não são essas autoridades que passam pelo que estamos passando. Não tem idéia do que estamos sentindo, mesmo nosso povo tendo entregado vários documentos e denúncias.”, destaca o manifesto.

Os Kaiowá e Guarani também pedem que o Poder Judiciário tenha especial atenção para com suas demandas pelo reconhecimento de direitos constitucionais e cobram o empenho do Conselho Nacional de Justiça para a solução das demarcações de terra.

“Sobre o Judiciário, é uma vergonha para o mundo despejar centenas de famílias às margens da rodovia sob a violência da polícia e dos fazendeiros, à margem de qualquer direito humano fundamental, previsto nas leis internacionais e na constituição federal (…) Queremos que o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça garanta uma estrutura especial e diferenciada para atender as demandas da questão indígena, assim como a Polícia Federal. (…) Que o Conselho Nacional de Justiça através da Comissão criada para a questão indígena no Mato Grosso do Sul se empenhe para a imediata solução das terras indígenas com a conclusão das identificações e indenização das áreas em demarcação.”