quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Nota sobre a prisão de lideranças indígenas do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, MS.

Nota sobre a prisão de lideranças indígenas do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, MS.

Inserido por: Administrador em 30/08/2011.
Fonte da notícia: Cimi - Regional Mato Grosso do Sul

Nós, representantes do Conselho Indigenista Missionário, Conferência dos Religiosos do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e lideranças indígenas, presentes na Assembleia Regional do Cimi/MS, vimos manifestar nosso repúdio e indignação pela prisão das lideranças do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A prisão foi executada ontem (29/08) por força de decisão da Justiça Federal de Campo Grande.
A detenção das 6 (seis) lideranças se mostra arbitrária, confusa e injustificável. De acordo com o depoimento dos indígenas, eles foram convidados a prestar esclarecimentos acerca da luta pela terra na sede da Policia Federal em Campo Grande e lá chegando foram surpreendidos com a decretação da prisão.
Mais uma vez, foram violados direitos constitucionalmente garantidos, inclusive o de se comunicar imediatamente com seus familiares e advogados.
A Terra Indígena Buriti já foi identificada e declarada pelo Governo Federal como sendo de ocupação tradicional do povo Terena. Recentemente, a Justiça Federal assegurou a posse das terras atualmente retomadas por este povo.
Causa-nos muita indignação assistirmos diversas lideranças indígenas de nosso estado sendo assassinadas e seus agressores impunes e, em contra partida, vermos a “agilidade” dos Órgãos Públicos em criminalizar e prender líderes que há décadas cobram uma solução definitiva para demarcação de suas terras tradicionais e pelo fim da violência contra seus povos.
No dia 23/08, Lurdesvone Pires veio a falecer em consequência das queimaduras geradas pelo atentado cometido contra um ônibus escolar na Terra Indígena de Cachoeirinha.
Um ato repugnante, terrorista, que desmascara as inúmeras animosidades e violências que vem sendo sistematicamente cometidas contra os povos indígenas de MS e que até agora, passados quase 3 (três) meses do atentado, ninguém foi preso por este crime.
Se não bastasse o ataque contra os estudantes Terena, somam-se inúmeros outros, como o assassinato dos professores indígenas Jenivaldo Vera e Rolindo Vera mortos brutalmente por milícias armadas que expulsaram o povo Guarani de sua terra tradicional conhecida como Ypo’i, em Paranhos.
Além disso, onde estão as providencias para a prisão dos assassinos de Julite Lopes, Ortiz Lopes, Marcos Veron, Dorvalino Rocha e Oswaldo Lopes?
Onde estão as providencias para a prisão dos agressores que, portando armas de fogo, constantemente agridem os indígenas de Passo Pirajú, Ypo’i, Kurusu Ambá, que já foram notoriamente denunciadas às autoridades do Estado e organizações internacionais?
Onde estão as providencias para retirarem as armas e prenderem os agressores dos indígenas Guarani de Pyelito Kue e Mbarakai, município de Iguatemi? Tal fato já é de conhecimento do Ministério Público Federal de Dourados que inclusive já possui provas irrefutáveis das agressões.
Confiamos que o Ministério Público Federal, um órgão que tem a confiança dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul e que foi incumbido pela Constituição Federal de 1988 de defender os direitos indígenas, peça a revogação da prisão das lideranças Terena.
A enorme desigualdade entre o reconhecimento de direitos dos povos indígenas e o dos setores que se opõe a estes mesmo direitos, culmina numa das piores realidades de violações de direitos humanos registradas entre os povos indígenas de todo mundo.
É lamentável assistirmos o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul ter uma postura irrefutável de negar o reconhecimento dos direitos constitucionais destes povos.
E para piorar, o Governo Federal tem revelado uma inércia administrativa irresponsável, que vai justamente na contra mão dos discursos da Presidente Dilma sobre os projetos de erradicação da pobreza. Parece-nos uma aviltante demagogia proclamar esses discursos diante de centenas de casos de miséria absoluta, constantemente registradas nos acampamentos Kaiowá e Guarani nas beiras das rodovias. O fato é de conhecimento do próprio Governo, constatado, in loco, pelas inúmeras visitas de Comissões da Secretaria de Direitos Humanos, que também produziram relatórios circunstanciados sobre esta realidade.
Por fim, nos solidarizamos com todos os povos indígenas do Mato Grosso do Sul, em especial com o Povo Terena que sofre ao ver suas lideranças, entre elas, vereadores, universitários e professores serem criminalizados em função das lutas em defesa de seus direitos.

Campo Grande, 30 de agosto de 2011.

Representantes do Conselho Indigenista Missionário, Conferência dos Religiosos do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e lideranças indígenas, presentes na Assembleia Regional do Cimi/MS.

Fonte: CIMI.
Disponível em:

Manifestação em Dourados, MS, reúne indígenas Kaiowá e Guarani que cobram o reconhecimento de direitos, respeito e conclusão de demarcações.

Manifestação em Dourados, MS, reúne indígenas Kaiowá e Guarani que cobram o reconhecimento de direitos, respeito e conclusão de demarcações.

Dourados/MS, 22 de agosto de 2011.
Mboiko.

Manifestação indígena ocorre após a realização de sua Aty Guasu (grande reunião) na Terra Indígena Passo Pirajú.

Foi realizado no dia 21 de agosto, em Dourados, Mato Grosso do Sul, uma grande manifestação que reuniu cerca de 800 indígenas Kaiowá e Guarani de várias regiões do estado na praça Antonio João, região central da cidade.
Os indígenas percorreram a avenida Marcelino Pires, em direção a sede da Coordenação Regional da Funai, onde bloquearam o acesso de uma das vias e estabeleceram uma “plenária” visando a manifestação de lideranças e entrega de documentos para representantes do Governo Federal, Ministério Público Federal, Polícia Federal, Funai, Deputados e Vereadores, cobrando soluções imediatas para os graves problemas que afetam estes povos.
A manifestação foi organizada pelo Movimento Indígena Kaiowá e Guarani após a realização de sua Aty Guassú, realizada na terra indígena Passo Pirajú, Dourados, durante os dias 19, 20 e 21 de agosto.

A grande reunião
A Aty Guassú é a mais importante assembléia do povo Kaiowá e Guarani de MS. Trata-se de um amplo espaço de discussão, articulação, deliberação, troca de informações e religiosidade, que reúne dezenas de lideranças do estado, rezadores (Nhanderú), rezadoras (Nhandesy), professores indígenas, vereadores indígenas e convidados.
Compareceram na reunião indígenas da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru, além de representantes indígenas brasileiros dos povos Baré (AM), Tupinambá (SP), Wapixana, Macuxi (RR) e Pataxó (BA).
Lideranças do povo Terena de Mato Grosso do Sul, da Terra Indígena Cachoeirinha, que também estão em movimentos de retomada de suas terras, também estiveram na Aty Guasu relatando suas experiências e pediram uma “unidade de forças” entre todos os povos indígenas de MS. A presença de lideranças do povo Terena de Campo Grande (aldeias urbanas), de Aquidauana (T.I. Ipegue) e Kadiwéu de Bodoquena também foram muito importantes para ampliação das discussões entre os povos sobre a luta por direitos.

Sofrimento e resistência
Ao final da Aty Guasu foi preparado um documento de manifesto que foi entregue para diversos agentes públicos que compareceram à Plenária estabelecida em frente a sede da Funai.
O documento, ou Koatiá para os Kaiowá e Guarani, foi abençoado pelos Nhanderú (rezadores) e Nhandesy (rezadoras) antes de sua entrega, com a atenção dos presentes, em um importante momento de religiosidade para estes povos.
Em seu texto, o documento denuncia o completo descaso das autoridades do Estado na solução da demarcação de suas terras tradicionais e a impune violência, sistematicamente praticada contra lideranças indígenas, assim como todo o contexto de violências internas geradas pelo confinamento destes povos.
“Em conseqüência desse não cumprimento da lei de garantia de nossas terras, vivemos num quadro de permanente violência nas aldeias. Dezenas de nossas lideranças foram assassinadas sem que ninguém fosse punido. Impunidade que vem estimulando novas agressões e mortes contra nosso povo.”, denuncia o documento.
No manifesto, o povo Kaiowá e Guarani reforça sua determinação na conquista de suas terras tradicionais.
“Jamais abandonaremos à luta pela demarcação de nossas terras tradicionais. Somos um povo com muita força, espiritualidade e esperança, marcadas pela nossa experiência e sofrimento na busca incessante de nossas terras. (…) Jamais vão conseguir nos calar ou fazer com que deixemos nossa luta pela retomada de nossas terras! É um caminho sem volta! Quanto mais nos agridem mais decididos ficamos pela reconquista definitiva de nossos territórios e menos acreditamos nas autoridades.
Os impactos do avanço das fronteiras da monocultura e pecuária no estado de Mato Grosso do Sul e os atuais projetos de “desenvolvimento econômico” difundidos no MS foram destacados no documento:
“Destruíram nossas riquezas naturais, nossos rios e matas para dar lugar a soja, o gado e, agora, também a cana. O boi em Mato Grosso do Sul possui muito mais terra que um índio Kaiowá e Guarani.”

Atentado durante a Aty Guassú.
Os indígenas presentes na plenária denunciaram no manifesto que na noite do dia 20, por volta de 22h30, foram disparados dezenas de tiros vindos de propriedade de um fazendeiro limítrofe à Aldeia Passo Pirajú e que estaria sendo utilizada por policiais de Dourados como um “pesqueiro”. No documento que foi entregue para Delegados da Polícia Federal de Dourados e que estiveram presentes na Plenária consta que os indígenas viram “os tiros cortando o céu” em menção às luzes geradas pelos disparos e sua proximidade com o local da reunião. Muitos indígenas que dormiam nos alojamentos instalados na aldeia afirmam que acordaram assustados e não conseguiram mais dormir. As autoridades que receberam os documentos afirmaram que tomarão as providências cabíveis.

Atentado em Cachoeirinha
As lideranças do povo Terena da terra indígena Cachoeirinha, em Miranda/MS, relataram o recente atentado contra um ônibus escolar incendiado dentro da aldeia. O ônibus foi atacado com os conhecidos “coquetéis molotov” lotado com mais de 30 estudantes Terena e o motorista, que estavam retornando da escola. Quatro estudantes Terena ficaram gravemente feridos assim como o motorista. Os indígenas afirmam que o atentado tem motivação em face da atual organização e mobilização do povo Terena de Cachoeirinha pela retomada de suas terras tradicionais e que já foram reconhecidas pelo Governo Federal. Dois dias após a Aty Guasu, veio a falecer uma das vítimas, a Terena Lurdesvoni Pires, de 28 anos que não resistiu aos graves ferimentos causados pelas queimaduras.

Movimento e organização.
Os Kaiowá e Guarani presentes na manifestação destacaram o avanço do processo de organização dos povos indígenas de Mato grosso do Sul:
Não vamos tolerar mais essa demora e vamos nos organizar cada vez mais para retomarmos nossas terras, custe o que custar. (…) Vamos avançar, nos organizando cada vez mais! Podem passar várias gerações e nosso povo continuará na luta até a retomada de TODAS as nossas terras tradicionais!”, destaca o manifesto.

Reivindicações
No documento final, foram feitas diversas reivindicações, sendo a principal a imediata conclusão dos estudos de identificação das terras tradicionais do povo Kaiowá e Guarani assim como as providências concretas visando o pagamento de indenizações aos ocupantes não indígenas, desde que não sejam afetados os direitos já consagrados pela constituição federal de 1988:
“O que estamos passando hoje, principalmente a violência e a falta de alimentos nas aldeias, é causado pela falta de nossas terras e de nossas matas. Queremos nossas terras demarcadas!” (…) “O movimento indígena entende que a solução das terras indígenas devem se dar conforme os princípios constitucionais e que qualquer mecanismo de indenização seja feita após a identificação das terras indígenas”, destaca o documento.
Em relação à sustentabilidade e recuperação dos recursos naturais degradados, os indígenas solicitam que “(…) o Governo Federal promova projetos voltados para recuperação ambiental e sustentabilidade das áreas demarcadas, com recursos federais voltados para a produção de alimentos, reflorestamento, recuperação do solo, acesso a equipamentos, conhecimento e tecnologia. Vamos retomar nossas terras para que nossas matas voltem a nascer e nossos córregos voltem a correr!”.
Além do documento final da Assembléia, durante a passeata indígena, foram distribuídos para as pessoas nas ruas e carros outro material, produzido por organizações dos movimentos sociais de Mato Grosso do Sul, que já haviam realizado outro ato, em Campo Grande, no dia 13 de agosto.
O documento tinha como objetivo provocar a reflexão da sociedade regional sobre a questão indígena visando uma melhor compreensão do quadro atual na busca de solidariedade e pelo fim da violência, do preconceito e racismo, como forma de envolver a sociedade civil nestas demandas.

Professores Genivaldo e Rolindo.
Os Kaiowá e Guarani cobraram uma posição da Polícia Federal sobre a apuração dos responsáveis pelo assassinato dos professores Kaiowá e Guarani, Rolindo Vera e Genivaldo Vera, mortos quando participaram da retomada do tekohá Ypoí, município de Paranhos, no ano de 2010.
Onde estão as providências da Polícia Federal para processar e punir os assassinos de nossos queridos professores Rolindo Vera e Genivaldo Vera mortos (Rolindo continua com seu corpo desaparecido) por pistoleiros que expulsaram as famílias indígenas do tekohá Y´Poí em Paranhos.”

Governo Federal, CNJ e a “vontade política”.
Os indígenas denunciam a falta de vontade política e comprometimento do Governo Federal para com as políticas necessárias para a demarcação das terras indígenas e sustentabilidade:
O governo Lula teve oito anos para cumprir suas promessas e não fez nada! Dilma até agora também não fez nada. O governador André Puccinelli é famoso por estar contra nossos direitos. Nos enganam, mentem e nos fazem esperar, mas não são essas autoridades que passam pelo que estamos passando. Não tem idéia do que estamos sentindo, mesmo nosso povo tendo entregado vários documentos e denúncias.”, destaca o manifesto.
Os Kaiowá e Guarani também pedem que o Poder Judiciário tenha especial atenção para com suas demandas pelo reconhecimento de direitos constitucionais e cobram o empenho do Conselho Nacional de Justiça para a solução das demarcações de terra.
“Sobre o Judiciário, é uma vergonha para o mundo despejar centenas de famílias às margens da rodovia sob a violência da polícia e dos fazendeiros, à margem de qualquer direito humano fundamental, previsto nas leis internacionais e na constituição federal (…) Queremos que o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça garanta uma estrutura especial e diferenciada para atender as demandas da questão indígena, assim como a Polícia Federal. (…) Que o Conselho Nacional de Justiça através da Comissão criada para a questão indígena no Mato Grosso do Sul se empenhe para a imediata solução das terras indígenas com a conclusão das identificações e indenização das áreas em demarcação.”

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Morre indígena vítima de ataque a ônibus escolar do povo Terena

Morre indígena vítima de ataque a ônibus escolar do povo Terena

Nacional
Jovem de 28 anos do povo Terena de Cachoeirinha estava internada desde o começo de junho com queimaduras decorrentes do atentado

24/08/2011

da Redação – Brasil de Fato.

Nesta terça-feira (23), uma das vítimas do ataque a um ônibus escolar do povo Terena de Cachoeirinha, ocorrido no começo de junho, não resistiu aos ferimentos e faleceu. Ludersvoni Pires, de 28 anos, estava internada na Santa Casa de Campo Grande (MS) desde o atentado.
A jovem indígena sofreu queimaduras em 70% do corpo e foi uma das vítimas entre os cerca de 30 estudantes que estavam no ônibus que retornava à aldeia na Terra Indígena Cachoeirinha, em Miranda (MS). Além dela, outros três indígenas e o motorista ficaram gravemente feridos.
O ataque ocorreu por volta das 23h30 do dia 3 de junho. Segundo relato dos indígenas, pedras e coquetéis molotov foram atirados contra o ônibus. Com o veículo em chamas, os estudantes e o motorista tiveram que pular pelas janelas.
Até o momento, conforme denuncia o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), não houve conclusão da investigação da Polícia Federal sobre o caso. Em nota, o Cimi lamenta a morte da jovem indígena e pede que “a Polícia Federal conclua as investigações e puna os responsáveis”. Além disso, pede ao Ministério Público Federal que acompanhe o processo “para dar respostas efetivas ao povo Terena de Mato Grosso do Sul”.
À época do atentado, conforme o Cimi, o ônibus foi retirado do local do ataque sem que fosse realizada a perícia e, somente por causa da pressão das lideranças indígenas, foi aberto inquérito.

Violência contra os povos indígenas
De acordo com os indígenas, o ataque ao ônibus escolar foi motivado pela disputa que travam pela retomada de sua terra tradicional.
A Terra Indígena Cachoeirinha foi reconhecida como território do Povo Terena em 2003, através do Relatório de Identificação publicado no Diário Oficial da União (DOU). Sua demarcação foi determinada pelo Governo Federal por meio da Portaria Declaratória 791, de 17 de abril de 2007.
No entanto, em 2010 o processo de demarcação foi suspenso por decisão liminar proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, em favor de uma ação movida pelo ex-governador do Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian, que possui uma fazenda na área. O caso permanece no STF aguardando julgamento do ministro Marco Aurélio.
Os 7 mil indígenas da Terra Indígena Cachoeirinha vivem sob constante ameaça por parte dos fazendeiros que vivem na região. Dos 36 mil hectares pertencentes à terra indígena, o povo Terena ocupa apenas 2.688 hectares.
O ataque ao ônibus escolar soma-se ao grande número de casos de violência contra os povos indígenas. De acordo com dados do Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil 2010, realizado pelo Cimi, de 2003 a 2010 foram registradas 452 mortes. Somente no ano passado, 60 indígenas foram assassinados e outros 152 ameaçados de morte.
Do total de mortes de indígenas em 2010, 34 aconteceram no estado do Mato Grosso do Sul. “Repudiamos esta omissão e descaso do Estado brasileiro, que gera, a cada dia, mais e mais violência e agressão contra as vidas e os direitos constitucionais destes povos”, protesta o Cimi.

Fonte: Brasil de Fato.
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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Uma Aty Guasu Especial

Por Egon Heck *

23/08/2011. 

Passo Piraju, à beira do rio Dourados. Um vento forte, de agosto, com um frio cortante. Um céu de pesadas nuvens, deixou o sol se apresentar por pouco tempo. Uma grande Assembleia Kaiowá Guarani, a céu aberto.
Centenas de indígenas e algumas dezenas de aliados, realizaram um dos momentos fortes da luta pela terra, contra a violência e pela garantia dos direitos dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul e do Brasil. Num primeiro momento em pé e depois acomodados sobre uns troncos de palmeiras, os participantes repetiram as cenas seculares da resistência indígena. Pareciam os guerreiros da primeira hora, para quem não tinha tempo ou espaço ruim. Era a guerra, a luta pela vida e pelos direitos. As primeiras Assembleias indígenas nacionais foram assim. Acomodados sobre rústicas madeiras, à sombra das mangueiras, realizou-se a primeira Assembleia Indígena, em Diamantino, no Mato Grosso, em 1974.
Passo Piraju, um lugar emblemático, de retomada, de resistência, de intenso sofrimento, de contínua tensão e ameaça, uma comunidade odiada pela população regional, pois numa invasão e confronto, em 2006, morreram dois policiais. Até hoje alguns indígenas estão em regime de prisão na comunidade. Foi ali, que se realizou, sob a proteção dos Nhanderu, de Tupã e dos espíritos dos guerreiros Guarani Kaiowá, essa Aty Guasu histórica de um povo em caminhada, em retomada de suas terras, esperança e sonhos.


Tempo forte de celebração, de memória dos lutadores, dos que tombaram defendendo a terra e os direitos de seu povo. Momento de solidariedade, de denúncia, de sentir o coração e o sangue que pulsam forte nas gentes de cor da terra. Enviar forças aos que estão em retomada e sofrendo forte repressão, como Pyelito Kue e Mbaraka'i, os que estão com ordem de despejo, como Laranjeira Nhanderu, os inúmeros acampamentos à beira da estrada.
Enquanto se realizava o Aty Guasu, e aconteciam os rituais à noite, foram dados disparos de armas de fogo, numa clara intenção de atemorizar os participantes. Esse é o tipo de ação já sofrida constantemente pela comunidade, já denunciada inúmeras vezes, mas que persiste.
No "Manifesto da Aty Guasu de Passo Piraju", é reafirmada a decisão de continuar a luta pela terra, não aceitar retrocessos, e exigir respostas efetivas dos poderes públicos diante da dramática situação que enfrentam a maioria das trinca comunidades-aldeias Kaiowá Gaurani no Mato Grosso do Sul.
As lideranças, no manifesto reafirmam a firme decisão de recuperarem suas terras "Vamos retomar nossas terras para que nossas matas voltem a nascer e nossos córregos voltem a correr! Jamais vão conseguir nos calar ou fazer com que deixemos nossa luta pela retomada de nossas terras! É um caminho sem volta! Quanto mais nos agridem mais decididos ficamos pela reconquista definitiva de nossos territórios e menos acreditamos nas autoridades. Vamos avançar, nos organizando cada vez mais! Podem passar várias gerações e nosso povo continuará na luta até a retomada de TODAS as nossas terras tradicionais!".
Também foi enviado um documento às autoridades informando e exigindo providências sobre a absurda violência que sofrem os Kaiowá Guarani na retomada de Pyekuti Kue e Mbaraka'i "Nós, povos Kaiowá e Guarani, reunidos em nossa Aty Guasu, realizada na Terra Indígena Passo Pirajú, município de Dourados, Mato Grosso do Sul, vimos por este documento informar as autoridades competentes, à Polícia Federal, Ministério Público Federal e Entidades e Organizações de direitos humanos que nossos parentes Kaiowá e Guarani do Tekohá Mbaraka´y e Puelito Kuê, município de Iguatemi, neste exato momento, acabaram de retornar à suas terras tradicionais das quais foram atacados nos dias 14 e 15 de agosto deste ano. Que nossos parentes estão agora dentro de sua terra, sitiados e que poderão sofrer violências pelos pistoleiros e fazendeiros da região a qualquer momento".
A grande Assembleia Kaiowá Guarani será finalizada com um ato publico e passeata pela principal avenida da cidade de Dourados, nesta manhã. Depois todos retornarão às suas comunidades, aldeias e acampamentos, com a certeza de que a luta por seus direitos e suas terras estará fortalecida pelo crescimento da união e proteção de Ñahderu Vusu.
* Egon Heck, Campanha Povo Guarani Grande povo. Missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), em Dourados, MS.

Fonte: CIMI.
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''O governo falseia a realidade'', afirma dom Erwin Kräutler

''O governo falseia a realidade'', afirma dom Erwin Kräutler

23/8/2011

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta segunda-feira (22) que todos que possuem uma visão técnica, e não ideológica, serão convencidos da viabilidade e necessidade da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Segundo a ministra, Belo Monte será exemplo de implantação de usinas hidrelétricas na região Amazônica, com respeito social e ambiental. Em resposta à ministra o presidente do Conselho Indigenista Missionário - CIMI dom Erwin Krautler afirmou que o governo "falseia a realidade".
A reportagem é de Aline Scarso e publicado pelo Brasil de Fato, 22-08-2011.
As declarações foram dadas durante evento com o tema: "Hidrelétricas: as necessidades do País e o respeito à sustentabilidade”, promovido pela revista Carta Capital em São Paulo. A ministra ainda adiantou que o governo deve divulgar uma portaria, em setembro, com objetivo de acelerar os processos de licenciamento ambiental para as futuras hidrelétricas.
A portaria, segundo Belchior, deixará mais claras as condicionantes ambientais que deverão ser cumpridas pelos consórcios. A nova determinação deve gerar ainda mais atritos com movimentos sociais da região amazônica. A região, que abriga áreas de unidades de conservação ambiental e terras indígenas, também possui grande capacidade de aproveitamento hidrelétrico.

Protestos são “de minoria”
Assim como a ministra, o presidente da Empresa Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, desqualificou as manifestações contrárias à obra que ocorrem de forma intensificada desde o último ano. Segundo ele, o governo não tem a visão de que a população de Altamira, e dos outros dez municípios que serão afetados pela inundação, é contra Belo Monte.
“Belo Monte será um resgate social e ambiental da região. A maioria da população tem defendido Belo Monte porque sabe que a usina vai melhorar as condições de vida dela. [A rejeição] é totalmente minoritária. Alguns grupos extremistas estão fazendo confusão”, afirmou o presidente da EPE.
Sobre os protestos internacionais que ocorrem nesta segunda-feira (22) em dezesseis países, Tolmasquim afirmou que “há desconhecimento” sobre os benefícios que a usina trará a região. Durante o evento, Tolmasquim e o diretor da Eletrobras, Valter Cardeal, lembraram que o projeto original, que previa inundação de 1.600 km², teve que ser revisto para diminuir os impactos sócio-ambientais. Isso significou, segundo eles, a perda da capacidade instalada da hidrelétrica e de receita orçamentária.

Governo falseia a realidade
Com a previsão de inundar 503 km² de área na região amazônica, as obras de Belo Monte já se iniciaram. O Consórcio Norte Energia será responsável pela construção, orçada em R$ 26 bilhões.
De acordo com estimativas da Eletrobras, pelo menos 96 mil pessoas irão se deslocar para a região, o que aumentará a demanda por serviços básicos, como saúde e educação, dos quais a região já é carente. Outras 40 mil pessoas deverão se deslocar de suas terras, que serão inundadas pela barragem. Populações indígenas e ribeirinhas sentirão os impactos em seu modo de vida com diminuição da oferta de água pelo Xingu.
Para denunciar esses impactos, manifestantes de 18 cidades espalhadas por 15 estados realizaram atos no último sábado (20) contra a construção da hidrelétrica. Somente em São Paulo, pelo menos mil pessoas saíram às ruas da Avenida Paulista, onde queimaram um boneco simbolizando o presidente do Ibama, Curt Trennepohl.
Trennepohl disse recentemente a uma jornalista australiana, sem saber que estava sendo gravado, que o Brasil irá acabar com os indígenas assim como a Austrália fez com os aborígenes.
Para o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler, o governo falseia a realidade ao dizer que os protestos contra a obra são de uma minoria. Krautler, que vive em Altamira, disse que há muita insegurança na região. “As manifestações de Altamira nunca foram ideológicas, mas são de um povo que será afetado, que está desesperado, fugindo de suas casas e invadindo terrenos alheios”, afirma o missionário.
Ele conta que o preço das indenizações pagas para que os moradores deixem suas terras são somas irrisórias. Quem opta por uma casa nova custeada pelo governo, não sabe onde vai morar. Já as populações indígenas e ribeirinhas estão extremamente preocupadas com a diminuição do fluxo de água, o que deve também motivá-las a mudarem do local.
“A política do governo é um fato consumado. O governo não entra em diálogo. É a política do rolo-compressor, do vale-tudo contra o povo envolvido. Então defendem a usina com unhas e dentes e ainda tacham as manifestações contrárias de ideológicas”, defende o missionário.

Fonte: Instituto Humanitas Unisinos.
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Guarani - Por Esther Salina Kuña Roka

Guarani

Por   Esther  Salina,   Kuña Roka,   Guarani  Ñandeva.
Paranhos, Mato Grosso do Sul.

Pe oikova Paranhospe
oñe´e pe guaranime
che areko pe vy´a, ke che aju ko´ape
che ypykue ha´egui Paranhospe
Pe oikava Paranhospe
Ndoguere koi pechuka ni ñemoporãpe
Kuarahy hendyva ambue hendape
Hendy avei ko´ape
Che há´e Paranhos ygua
Che há´e índia brasileira
Che mborayhu
Ho´e índia guaraniva
Ndarekoi aipo chuka
Che míri, katu avy´a
Há´e gui pe ypypegua
Che ruguy há´egui Guarani
Ñandeva.

_______________________________
Índia Guarani

Quem Nasce em Paranhos
Fala o Guarani
Eu tive a felicidade de nascer
aqui
Minhas raízes, é Paranhense
Quem nasce em Paranhos
Não tem orgulho nem vaidade
O Sol que brilha em outras
Terras
Brilha aqui também
Eu sou de Paranhos
Eu sou uma índia brasileira
E o meu amor
É índia Guarani
Não tenho o tal de orgulho
Sou simples, mas muito feliz
Pois sou o original
De sangue Guarani
Ñandeva

domingo, 21 de agosto de 2011

Manifesto do Povo Kaiowá e Guarani - Aty Guasu – Terra Indígena Passo Pirajú

MANIFESTO DO POVO KAIOWÁ E GUARANI - ATY GUASU – TERRA INDÍGENA DE PASSO PIRAJÚ.


Aty Guasu - Terra Indígena Passo Pirajú, Dourados, MS
 Nós, povos Kaiowá e Guarani, reunidos em nossa Aty Guasu, realizada na Terra Indígena Passo Pirajú, município de Dourados, Mato Grosso do Sul, queremos mais uma vez mostrar à população regional, nacional e internacional nosso grande sofrimento e resistência na luta pelos nossos direitos.
Queremos agradecer a presença de nossos parentes indígenas de Bolívia, Colômbia, Equador e Perú e também nossos parentes indígenas brasileiros, dos povos Baré (AM) Wapixana (RR), Tupinambá (SP) Pataxó (BA) e nossos amigos de MS do povo Terena de Miranda (T.I. Cachoeirinha), Campo Grande (aldeias urbanas), Aquidauana (T.I. Ipegue) e também a liderança Kadiwéu de Bodoquena, que vieram para nossa Aty Guasu, conheceram nossa realidade e prestaram sua solidariedade e apoio às nossas lutas. Agradecemos o apoio dos amigos da causa indígena, de universidades, estudantes, organizações indigenistas, OAB e entidades de direitos humanos que também estiveram presentes em nossa reunião.
O povo Kaiowá e Guarani recebeu as autoridades do MPF, FUNAI, Polícia Federal, representantes do Governo Federal, deputados e vereadores, que ouviram nossas reivindicações pela demarcação definitiva de nossas terras. Não vamos tolerar qualquer retrocesso em nossos direitos. As autoridades da FUNAI e MPF informaram sobre o andamento das identificações de nossas terras e disseram que os relatórios serão entregues ainda este ano e alguns no início do ano que vem. Desde que o TAC foi assinado pelo MPF e Funai (em 2007), a cada Aty Guasu nos falam que os prazos serão cumpridos e isso nunca aconteceu. Nosso povo já não acredita mais em promessas e não vamos tolerar mais enganações e enrolações que violam nossos direitos. Queremos que os relatórios sejam Publicados no Diário Oficial da União, ainda neste ano de 2011.
Em conseqüência desse não cumprimento da lei de garantia de nossas terras, vivemos num quadro de permanente violência nas aldeias. Dezenas de nossas lideranças foram assassinadas sem que ninguém fosse punido. Impunidade que vem estimulando novas agressões e mortes contra nosso povo. Denunciamos a recente violência contra nossos irmãos Terena de Miranda que tiveram um ônibus escolar queimado causando ferimentos graves em estudantes Terena e ao motorista.
Queremos denunciar que durante nossa Aty Guasu, em data de ontem às 22h30, houve novamente dezenas de disparos de armas de fogo, contra centenas de nosso povo, numa clara tentativa de nos intimidar e aterrorizar. Os tiros foram disparados de um conhecido lugar chamado “Rancho Toca do Lobo” contiguo à Terra Indígena Passo Pirajú e que foi instalado pelo fazendeiro sendo destinado à Policiais de Dourados. Já denunciamos este fato uma centena de vezes e sempre continua.
Perguntamos: diante de mais de uma centena de testemunhas deste atentado, o que as autoridades vão fazer para prender e punir estes agressores assim como o fazendeiro que autorizou a permanência dos mesmos em nossa terra. Ou vão esperar morrer mais um indígena para fazerem alguma coisa. Isso nos faz crer que as autoridades não estão preocupadas com nossos povos e mostra um vergonhoso descaso, nos fazendo desacreditar nas autoridades. Vimos os tiros cortando o céu.
Nós povos Kaiowá Guarani estamos em movimento de retomada de nossas terras tradicionais e vimos sofrendo flagrantes violências de fazendeiros e pistoleiros locais, como ocorreu na semana passada no tekohá Mbaraka´y e Puelito Kue no município de Iguatemi. Jamais abandonaremos à luta pela demarcação de nossas terras tradicionais. Somos um povo com muita força, espiritualidade e esperança, marcadas pela nossa experiência e sofrimento na busca incessante de nossas terras.
Destruíram nossas riquezas naturais, nossos rios e matas para dar lugar a soja, o gado e, agora, também a cana. O boi em Mato Grosso do Sul possui muito mais terra que um índio Kaiowá e Guarani. Tratam nosso povo com racismo e preconceito. Não conhecem nossa cultura e nosso jeito de cuidar de nossa terra. Não entendem que a terra para nós é sagrada e não é um bem de consumo, uma mercadoria que produz o lucro. O que estamos passando hoje, principalmente a violência e a falta de alimentos nas aldeias, é causado pela falta de nossas terras e de nossas matas. Queremos nossas terras demarcadas! Mas, além disso, também queremos que o Governo Federal promova projetos voltados para recuperação ambiental e sustentabilidade das áreas demarcadas, com recursos federais voltados para a produção de alimentos, reflorestamento, recuperação do solo, acesso a equipamentos, conhecimento e tecnologia. Vamos retomar nossas terras para que nossas matas voltem a nascer e nossos córregos voltem a correr! Jamais vão conseguir nos calar ou fazer com que deixemos nossa luta pela retomada de nossas terras! É um caminho sem volta! Quanto mais nos agridem mais decididos ficamos pela reconquista definitiva de nossos territórios e menos acreditamos nas autoridades. Vamos avançar, nos organizando cada vez mais! Podem passar várias gerações e nosso povo continuará na luta até a retomada de TODAS as nossas terras tradicionais!
O governo Lula teve oito anos para cumprir suas promessas e não fez nada! Dilma até agora também não fez nada. O governador André Puccinelli é famoso por estar contra nossos direitos. Nos enganam, mentem e nos fazem esperar, mas não são essas autoridades que passam pelo que estamos passando. Não tem idéia do que estamos sentindo, mesmo nosso povo tendo entregado vários documentos e denúncias.
Sobre o Judiciário, é uma vergonha para o mundo despejar centenas de famílias às margens da rodovia sob a violência da polícia e dos fazendeiros, à margem de qualquer direito humano fundamental, previsto nas leis internacionais e na constituição federal, para defender os interesses de meia dúzia de ricos fazendeiros e políticos de Mato Grosso do Sul.
Queremos que o Judiciário e o Conselho Nacional de Justiça garanta uma estrutura especial e diferenciada para atender as demandas da questão indígena, assim como a Polícia Federal.
Onde estão as providências da Polícia Federal para processar e punir os assassinos de nossos queridos professores Rolindo Vera e Genivaldo Vera mortos (Rolindo continua com seu corpo desaparecido) por pistoleiros que expulsaram as famílias indígenas do tekohá Y´Poí em Paranhos. Não vamos tolerar mais essa demora e vamos nos organizar cada vez mais para retomarmos nossas terras, custe o que custar. E que o sangue de nosso povo semeie as nossas terras sagradas para renascer a esperança de alcançarmos a terra sem males.
O movimento indígena entende que a solução das terras indígenas devem se dar conforme os princípios constitucionais e que qualquer mecanismo de indenização seja feita após a identificação das terras indígenas.
Que o Conselho Nacional de Justiça através da Comissão criada para a questão indígena no Mato Grosso do Sul se empenhe para a imediata solução das terras indígenas com a conclusão das identificações e indenização dos ocupantes não-indígenas das áreas em demarcação.
Por fim, agradecemos toda a compreensão e solidariedade das pessoas de bem que compreendem a necessidade de resolvermos, de uma vez por todas, a situação dramática em que estamos!

Dourados-MS, Terra Indígena Passo Pirajú, 21 de agosto de 2011.

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Pyelito Kue e Mbaraka’y - situação dramática

Enquanto estamos aqui em Campo Grande num seminário internacional sobre saberes tradicionais e saberes acadêmicos, vamos sendo informados, da desesperadora situação pela qual passam mais de uma centena de Kaiowá Guarani, que retornaram a seus tekohá, há um pouco mais de uma semana.


É lamentável que um país em que se discute o diálogo intercultural, prevaleça, no chão a prática o diálogo da dominação, da força, das armas.

Reproduzo um email que há pouco o antropólogo Kaiowá Guarani, Tonico Benites, nos enviou

“LIDE do Pyelito kue ligou hoje: Chegaram lá só Capangas para destruir acampamento
Prezados (as),
Lide do Pyelito ligou hoje, contou que a FUNAI e PF não compareceram no acampamento destruído, ontem compareceram mais só os homens das fazendas, cercaram de cavalos, os índios (crianças e homens, mulheres) já estavam por dois dias sem comer nada, só bebiam água, ontem a noite boa parte do grupo (com as crianças) saíram da mata  e se depararam ou encontraram com os homens da fazenda,uma parte dos índios que estava saindo se  renderam e pediram pro pistoleiros pra que não matassem e nem espancassem as crianças, eles já vão sair da mata, as mulheres e crianças choraram muito,  e imploraram: Filha do LIDE ligou contou: "não matem nós, elas são crianças e estamos todos com fome, "não queremos morrer assim" diante disso, os jagunços todos armas nas mãos, falaram para eles: "vamos deixar vocês ir vivos dessa vez, podem ir daqui não voltem nunca mais aqui", se voltarem aqui vcs não sairão vivos".
Ontem a noite estes grupos chegaram à aldeia Sassoró, onde estão com fome, traumatizados e assustados....
Hoje LIDE está em Sassoró para carregar celular e contou que um grupo só de homens estão na mata ainda, todos eles estão com fome, sem roupa, só bebem água, sem mais barracas e estão cercados de cavaleiros e cães. Lide falou que provavelmente, se for encontrado por pistoleiros se entregarão se renderão, porque estão com fome “Só por Tupã" para proteger eles", falou desesperado. Lide contou: ontem chefe de da FUNAI em Tacuru SANDRA ligou e falou que pra se esconder ou sair daí, pra não se encontrar com ninguém na fazenda, e nem com PF e FUNAI", tá difícil ir até vc" Sandra/FUNAI teria falado pro LIDE. Diante disso, muitos membros índios entraram em desesperos e decidiram se render, por conta da fome das crianças e salvar a vida das crianças, saíram e conversaram com os pistoleiros para que não espancasse.
LIDE afirmou que vai conferir os membros do grupo q foram,para  ver quem já voltou quem está sumido, que está na mata ainda, para tomar providencia junto aos outros grupos, estão se reunindo na aldeia Sassoró e Jaguapiré.
Qualquer novidade comunicarei a todos.  Abraços
Tonico Benites”

Acreditamos que só uma ampla mobilização poderá garantir a terra e a vida desse grupo indígena e de inúmeras comunidades Kaiowá Guarani que continuam tendo suas terras negadas e suas vidas em risco.
Hoje ainda Benites espera conversar com o Ministério Público Federal e a Funai para viabilizar uma ida à área.
Serão importantes as manifestações de solidariedade aos Kaiowá Guarani exigindo medidas imediatas e eficazes para evitar maiores violências e mortes, e garantir os direitos constitucionais à terra e à vida.

Egon Heck

Povo Guarani, Grande Povo

Campo Grande, 17 de agosto de 2011.

terça-feira, 16 de agosto de 2011

Capangas destroem acampamento indígena em fazenda no município de Iguatemi


Capangas destroem acampamento indígena em fazenda no município de Iguatemi

Midiamax News
O acampamento dos índios que ocuparam esta semana uma área em duas fazendas no município de Iguatemi foi destruído na madrugada deste domingo (14) por homens indicados pelos próprios índios como “pistoleiros” e “capangas” dos fazendeiros. Ninguém ficou ferido, mas o clima é de crescente tensão.
“Os pistoleiros entraram e cortaram tudo, lona, coberta, barracos. Os capangas destruíram tudo. Não machucou ninguém porque o pessoal correu pro mato”, relata um dos integrantes do acampamento.
A área ocupada fica no município de Iguatemi (e não em Tacuru como foi noticiado de início). Os guarani kaiowá, do território chamado de Pueblito Kuê, entraram na área dia 9 deste mês. Eles montaram acampamento numa área de mata ciliar que abrange a divisa entre duas fazendas, a Maringá e a Santa Rita.
A Fazenda Santa Rita é propriedade da família do prefeito de Iguatemi, José Roberto Felippe Arcoverde (PSDB), que responde pela administração da mesma. Ministério Público Federal, Polícia Federal e Funai acompanham a situação.
O procurador da República em Dourados, Marco Antônio Delcino de Almeida, afirmou que a denúncia da destruição do acampamento durante a madrugada ainda está sendo averiguada. “Se houve violência, será instaurado inquérito”, afirmou o procurador.
Esta é a terceira vez que os índios ocupam terras na região. Em 2003 e 2009 as ocupações tiveram desfechos marcados por violentos confrontos com seguranças das fazendas.
A área está incluída nas portarias da Funai publicadas em 2008, que formaram Grupos de Trabalho para estudos em 26 municípios da região sul do Estado. As medidas foram tomadas depois de assinatura de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que obriga a União a concluir os processos de demarcação.

Fonte: Midiamaxnews/ Campo Grande/MS.

Disponível em:

sábado, 13 de agosto de 2011

Ato reúne movimentos sociais de Mato Grosso do Sul em defesa da vida e dos direitos dos povos indígenas do estado

Manifestantes cobram ações imediatas para o fim da violência e demarcação de terras.

De Campo Grande, MS.

Por Mboiko.

13 de Agosto de 2011. 14h41.

Foi realizado hoje pela manhã, no Centro de Campo Grande, Ato em prol dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul, realizado por organizações e entidades dos movimentos sociais do estado.

Grupo Teatral Maracangalha: Foto: CPT.
O Ato foi promovido como um manifesto da sociedade civil, organizada por não indígenas e tinha como objetivo promover a reflexão e sensibilizar a população pelo fim da violência e preconceito e pela necessidade de cobrar soluções imediatas por parte do Estado brasileiro para que cumpra com suas obrigações constitucionais, pelo fim da miséria e violações de direitos humanos, pela demarcação das terras indígenas e as políticas necessárias para sustentabilidade e recuperação ambiental destes territórios, esperando-se, com isso, contribuir na construção de um estado baseado no respeito às diferenças étnicas e culturais, pelo fim do racismo, pela paz, terra, alimento, cultura, educação e saúde para todos e todas.
Cerca de 300 pessoas lotaram o calçadão das esquinas da Rua Barão do Rio Branco e 14 de Julho, onde se manifestaram diversas lideranças dos movimentos sociais e representantes da CPT, CEDAMPO, CONLUTAS, CIMI, CUT, CDDH-Marçal de Souza, RECID-MS, Marcha Mundial de Mulheres, MST, Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos, Comitê Pró Tribunal Popular em MS, CRJP, Ong AZUL, UNMP, PSTU, Renap e organizações sindicais.
Foto: CPT.
Durante o Ato foi feita a entrega de material para a população ressaltando as questões que afetam actualmente os povos indígenas de MS, uma das piores realidades de negação de direitos de todo Brasil, manifestando que a omissão e falta de vontade politica do Estado brasileiro em demarcar as terras indígenas vem causando problemas internos gravíssimos de sustentabilidade, violência e organização social.
Artistas de Campo Grande também participaram do Ato, sendo apresentado pelo Grupo Teatral Maracangalha uma cena da peça “Tekohá” que aborda a história do líder Guarani Marçal de Souza, assassinado em 1983, e sua militância na luta pela terra e por reconhecimento de direitos dos povos indígenas de MS.
Também estiveram presentes os parlamentares, Deputado Estadual Pedro Kemp (PT) e Deputado Federal Vander Loubert (PT), assim como o Presidente regional do PT e representantes da bancada do partido na assembléia legislativa de MS.



sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Ato em defesa dos povos indígenas de Mato Grosso do Sul - Dia 13 de agosto, Campo Grande, MS.

12/08/2011 - 18h23



Amanhã, dia 13 de agosto, à partir das 9h, o Ato Público em Defesa dos Povos Indígenas de MS, reunirá pessoas, movimentos e entidades na rua Barão do Rio Branco, esquina com a rua 14 de Julho. 


A manifestação é realizada por não indígenas e contará com a presença de acadêmicos índios e não índios dos cursos de História e Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), que convidam os demais estudantes a participar, tendo em vista um ato de solidariedade para com as populações indígenas.

A idéia do ato não é só reagir contra a violência praticada sistematicamente contra os índios. É para chamar a atenção da sociedade sul-mato-grossense que a violência já não pode ser aceita e que há setores não indígenas que se sentem atingidos igualmente em sua dignidade de pessoas de bem que não aceitam nem vão se acostumar a testemunhar passivamente os ataques sistemáticos praticados contra os índios.

A motivação dos organizadores assinala também que “tal realidade atinge nossa dignidade de pessoas de bem que não se acostumam em ver nossos iguais; povos nativos deste estado, em serem atacados nos seus direitos fundamentais”.

É preciso que nossa declaração de paz para com os povos indígenas de MS seja um grito tão forte que construa uma nova realidade baseada na solidariedade e no respeito às diferencias. Uma realidade de garantia de direitos, de reconhecimento dos sentimentos que nos tornam iguais; felicidade como direito de todos e todas e terra e riqueza socialmente distribuídas”, expressam igualmente na declaração de convocatória ao ato.


Apóiam a atividade as seguintes entidades e organizações: Conselho Indigenista Missionário (CIMI); Comissão Pastoral da Terra (CPT-MS); Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST); CDDH Marçal de Souza; Cedampo; Ong Azul; Rede de Educação Cidadã; CUT; Sindijus; PT, Mandatos do PT; CRJP; Tribunal Popular da Terra; UNMP; Marcha Mundial de Mulheres; Conlutas; PSTU; Central de Movimentos Populares.


As entidades e movimentos sociais que organizam o ato de solidariedade em favor dos povos indígenas do Mato Grosso do Sul são incisivos ao afirmar que a “violência verbal do próprio governador do estado, André Puccinelli (PMDB), tem contribuído para o aumento de preconceitos e outros tipos de violência contra os povos indígenas no estado”.


Por diversas vezes, Puccinelli discriminou e ofendeu publicamente os indígenas do MS, atingindo a dignidade destes, direta ou indiretamente. Frases como: "Aqui não existe terra grilada” e “Tudo o que os índios têm de benefícios no Estado foi o André Puccinelli quem fez pra eles” demonstram claramente o tratamento dispensado pelo governo estadual aos indígenas.


A falta de respeito na “língua solta” do governador André Puccinelli fez com que os preconceitos aflorassem, as violências aumentassem e as violações de direitos se repetissem à exaustão, segundo os próprios indígenas. Toda a mídia local repercute incansavelmente as falas do governador. Em muitos jornais, vê-se: “Esses índios são todos preguiçosos”; “esses índios não produzem nada mesmo” ou ainda que “têm que pagar impostos como nós” .


Puccinelli não ofende somente os indígenas do estado que governa, mas os indígenas de forma geral. É preconceituoso, e dispara preconceitos contra esses povos sempre que pode. Certa vez disse: “Dá papinha pro índio, dá comida pro índio, dá camisinha [sic], camiseta pro índio, dá kit escolar pro índio, dá escola, dá casa pro índio, agora vai ter que tocar pro índio também?”. Ao que ainda completou: “A Funai não serve para p**** nenhuma”.

Violência constante


Um dos mais recentes atos de violência que teve muita repercussão nacional e internacional foi o ataque que sofreu um ônibus escolar lotado de estudantes indígenas na região de Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande, em 3 de junho deste ano. O ataque que aconteceu com o uso de uma bomba caseira feriu gravemente cinco estudantes indígenas e o condutor do veículo. Antes do ataque perpetrado contra os escolares muitas lideranças indígenas já vinham denunciando diferentes tipos de ameaças, inclusive as encaminhando ao Ministério Público Federal.

Fonte: CPT/MS.

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