Senhores do poder, cumpram a Constituição e não a rasguem, não desonrem o país, não manchem a imagem da nação. Nossos direitos são sagrados e sob nenhuma hipótese podem ser violados.
02/10/2013
02/10/2013
Egon Dionísio Heck
Quem imaginaria que 25 anos depois daquela difícil, mas gloriosa, vitória dos povos indígenas e setores progressistas da sociedade, na Constituição, com avanços significativos e conquista de direitos sociais, teríamos um quadro de mobilizações para impedir retrocessos. Sonhávamos com um cenário bem diferente: os direitos conquistados consolidados, rumo à construção de uma sociedade mais justa, na pluralidade de seus povos e culturas, democracia participativa e comunitária, não apenas representativa, formal e injusta.
Os guerreiros indígenas voltam à cena, ao espaço do poder, no Planalto Central. Vêm exigir que não retirem seus direitos da Constituição. Senhores do poder, cumpram a Constituição e não a rasguem, não desonrem o país, não manchem a imagem da nação. Nossos direitos são sagrados e sob nenhuma hipótese podem ser violados.
O espartano grito de guerra e paz dos Kayapó e centenas de povos indígenas encheu o espaço do Centro de Formação Vicente Cañas, onde se reuniram mais de mil indígenas que, na madrugada do início de outubro, acamparam na Esplanada dos Ministérios para fazer ouvir o seu grito, nacional e mundialmente. A chuva fina não tirou o ânimo dos guerreiros que em pouco tempo construíram a grande aldeia plural no coração do poder, no planalto central.
Conquistas e retrocessos
Quando, há 25 anos, Ulisses Guimarães, presidente do Congresso Constituinte, declarava aprovada a nova Constituição, consagrava uma carta Magna, na qual, pela primeira vez os povos indígenas conquistaram importantes direitos sobre seus territórios e recursos naturais e na sua relação autônoma com relação ao Estado e a sociedade brasileira.
Porém os povos indígenas não alimentavam ilusões quanto às enormes dificuldades que teriam pela frente, para fazer os direitos saírem do papel e se tornarem realidade. Não tinham dúvidas de que as elites políticas, econômicas e militares de tudo fariam para inviabilizar esses direitos. E assim aconteceu. Prova disto é que cinco anos após a aprovação da Constituição, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas, parlamentares e setores anti-indígenas desencadearam uma intensa campanha de "revisão da Constituição. Na prática, significada retirar direitos sociais dos índios, quilombolas e outros setores sociais. Apesar de não terem conseguido seus intentos em 1993, não desistiram de seus intentos retrógrados e genocidas.
Se não conseguiram retirar os direitos indígenas na Constituição, conseguiram inviabilizar a efetivação desses direitos, na prática. As maiores provas disso é que mais de 80% das terras indígenas, ou sequer foram demarcadas ou tem alguma forma de invasão. Além disso, o Estatuto dos Povos Indígenas, que seria fundamental para implementar e explicitar a efetivação dos direitos, até hoje não foi aprovado. O mesmo acontece com o Conselho Nacional de Política Indigenista, que poderia viabilizar a pratica colonialista do Estado brasileiro com relação aos 305 povos indígenas no país, até hoje continua emperrado no Congresso.
A guerra secular continua. Mudam as garras, mas permanece o preconceito, os esbulho, ódio, o racismo o etnocídio e o genocídio. Até quando.
Os povos indígenas em Brasília e em todo o país estão se mobilizando para defender seus direitos constitucionais, consuetudinários, originários e sagrados, a seus territórios e seus projetos de vida e autonomia.
Protagonismo indígena
Após as grandes Assembleias Indígenas da década de 70; as grandes mobilizações da década de 80; a Marcha e Conferência Indígena de Coroa Vermelha, no ano 2000; os Acampamentos Terra Livre, os povos indígenas no Brasil estão construindo um importante protagonismo dentro do cenário de transformações sociais no país e no continente. E hoje somam forças aos quilombolas, professores, acadêmicos universitários e conta-se com uma sociedade civil, mais informada dos direitos destes povos.
Estão se mobilizando para impedir que se continue rasgando a Constituição, massacrando os povos originários, tripudiando sobre a legislação nacional e internacional que asseguram os direitos e a diversidade étnica, cultural e societária no Brasil.
O movimento indígena, nesses 25 anos, avançou e consolidou um amplo e permanente espaço de luta e afirmação de seus projetos de vida e de futuro, construindo e ampliando as alianças com os demais setores oprimidos, explorados e excluídos da sociedade. O movimento indígena tem construído seu protagonismo na resistência e nas lutas pelos seus direitos dentro dos amplos processos de transformações sociais e construção de novos modelos de Estado e sociedade, na pluralidade de povos e culturas, com justiça social e democracia participativa e comunitária.
Os povos indígenas estão em mobilização, na avenida Paulista, nos fechamentos de estradas, nas retomadas de seus territórios originários, nos espaços dos três poderes em Brasília.
Povos Indígenas do Brasil em mobilização!
Brasíla, 2 de outubro de 2013.
Fonte: Jornal Brasil de Fato.
Disponível em: http://www.brasildefato.com.br/node/26146
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