Povo Terena retoma fazenda em terra indígena declarada desde 2007

04 de outubro de 2013.

Por Ruy Sposati,

Comitê de Imprensa da Mobilização Nacional, 

de Miranda (MS)

Um grupo de 30 lideranças Terena ocupou a fazenda São Pedro do Paratudal, em Miranda (MS), região do Pantanal, no final da tarde desta quinta-feira, 3. Arrendada para criadores de gado, a propriedade incide sobre a Terra Indígena Cachoeirinha, declarada pelo Ministério da Justiça em 2007. Não houve conflito. A retomada faz parte da Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, em defesa dos direitos constitucionais e pela demarcação de terras.

A intenção dos Terena é pressionar para que proprietários de terras que incidem sobre Cachoeirinha aceitem o pagamento das indenizações, parte do processo de desintrusão, de modo que a comunidade possa finalmente ocupar seu território tradicional. 

Conhecida pelos indígenas como Canta Galo, a fazenda de 600 hectares é propriedade de Pedro Paulo Pedrossian, filho do ex-governador do Mato Grosso do Sul, Pedro Pedrossian. O pai também era proprietário da fazenda Petrópolis, com 1,2 mil hectares incidentes na Terra Indígena Cachoeirinha, mas passou para o nome da filha Maura Regina Pedrossian. 

A fazenda Petrópolis já foi ocupada quatro vezes pelos indígenas. Na primeira tentativa, em 2008, os Terena permaneceram 15 dias na área, sendo expulsos por decisão judicial. Na segunda vez, em 2009, a comunidade permaneceu por sete meses. O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Gilmar Mendes deu decisão favorável ao fazendeiro. Dessa vez, os indígenas foram retirados de forma violenta da área pela Polícia Federal (assista aqui). 

Em 2011, na terceira tentativa, um interdito proibitório os fez sair das terras da Petrópolis. Porém, o interdito também se estendeu a fazenda São Pedro Paratudal, mesmo que os Terena nunca tivessem tentado sequer uma retomada. No mesmo período, um ônibus escolar Terena foi atacado e incendiado, levando à morte uma jovem indígena e deixando diversas crianças queimadas. A investigação sobre o crime nunca foi concluída, mas os indígenas atribuem o ataque aos fazendeiros, numa tentativa de intimidar o povo.  

Nada, no entanto, parece demover os Terena de retornar para o território tradicional. No ano passado, outra tentativa de recuperar a Petrópolis: dessa vez foram expulsos por jagunços e parentes do fazendeiro fortemente armado com pistolas e metralhadoras.

Indenizações

Os cerca de 8 mil indígenas que vivem em Cachoeirinha ocupam apenas 2,6 mil hectares da terra indígena, apesar da Portaria Declaratória determinar 36 mil hectares. O restante da área é tomada por 54 propriedades rurais. A Fundação Nacional do Índio (Funai) realizou o levantamento de benfeitorias em 12 dessas propriedades. Os recursos para os pagamentos estão disponíveis, mas os fazendeiros ainda não pegaram a verba. Ao contrário, as ameaças seguem contra os Terena. 

Em entrevista ao portal G1 o advogado Newley Amarilla disse: “A partir de hoje, se houver invasão [indígena], os produtores que estão lá em Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia prometem reagir e ficar, se necessário for, à bala”. Amarilla advoga para os pecuaristas.

Fonte: mobilizacaonacionalindigena.wordpress

Disponível em: http://mobilizacaonacionalindigena.wordpress.com/2013/10/04/povo-terena-retoma-fazenda-em-terra-indigena-declarada-desde-2007/

A volta dos guerreiros - 25 anos depois da Constituinte

Senhores do poder, cumpram a Constituição e não a rasguem, não desonrem o país, não manchem a imagem da nação. Nossos direitos são sagrados e sob nenhuma hipótese podem ser violados.

02/10/2013

Egon Dionísio Heck

Quem imaginaria que 25 anos depois daquela difícil, mas gloriosa, vitória dos povos indígenas e setores progressistas da sociedade, na Constituição, com avanços significativos e conquista de direitos sociais, teríamos um quadro de mobilizações para impedir retrocessos. Sonhávamos com um cenário bem diferente: os direitos conquistados consolidados, rumo à construção de uma sociedade mais justa, na pluralidade de seus povos e culturas, democracia participativa e comunitária, não apenas representativa, formal e injusta.

Os guerreiros indígenas voltam à cena, ao espaço do poder, no Planalto Central. Vêm exigir que não retirem seus direitos da Constituição. Senhores do poder, cumpram a Constituição e não a rasguem, não desonrem o país, não manchem a imagem da nação. Nossos direitos são sagrados e sob nenhuma hipótese podem ser violados.

O espartano grito de guerra e paz dos Kayapó e centenas de povos indígenas encheu o espaço do Centro de Formação Vicente Cañas, onde se reuniram mais de mil indígenas que, na madrugada do início de outubro, acamparam na Esplanada dos Ministérios para fazer ouvir o seu grito, nacional e mundialmente. A chuva fina não tirou o ânimo dos guerreiros que em pouco tempo construíram a grande aldeia plural no coração do poder, no planalto central.

Conquistas e retrocessos

Quando, há 25 anos, Ulisses Guimarães, presidente do Congresso Constituinte, declarava aprovada a nova Constituição, consagrava uma carta Magna, na qual, pela primeira vez os povos indígenas conquistaram importantes direitos sobre seus territórios e recursos naturais e na sua relação autônoma com relação ao Estado e a sociedade brasileira.

Porém os povos indígenas não alimentavam ilusões quanto às enormes dificuldades que teriam pela frente, para fazer os direitos saírem do papel e se tornarem realidade. Não tinham dúvidas de que as elites políticas, econômicas e militares de tudo fariam para inviabilizar esses direitos. E assim aconteceu. Prova disto é que cinco anos após a aprovação da Constituição, quando todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas, parlamentares e setores anti-indígenas desencadearam uma intensa campanha de "revisão da Constituição. Na prática, significada retirar direitos sociais dos índios, quilombolas e outros setores sociais. Apesar de não terem conseguido seus intentos em 1993, não desistiram de seus intentos retrógrados e genocidas.

Se não conseguiram retirar os direitos indígenas na Constituição, conseguiram inviabilizar a efetivação desses direitos, na prática. As maiores provas disso é que mais de 80% das terras indígenas, ou sequer foram demarcadas ou tem alguma forma de invasão. Além disso, o Estatuto dos Povos Indígenas, que seria fundamental para implementar e explicitar a efetivação dos direitos, até hoje não foi aprovado. O mesmo acontece com o Conselho Nacional de Política Indigenista, que poderia viabilizar a pratica colonialista do Estado brasileiro com relação aos 305 povos indígenas no país, até hoje continua emperrado no Congresso.

A guerra secular continua. Mudam as garras, mas permanece o preconceito, os esbulho, ódio, o racismo o etnocídio e o genocídio. Até quando.

Os povos indígenas em Brasília e em todo o país estão se mobilizando para defender seus direitos constitucionais, consuetudinários, originários e sagrados, a seus territórios e seus projetos de vida e autonomia.

Protagonismo indígena

Após as grandes Assembleias Indígenas da década de 70; as grandes mobilizações da década de 80; a Marcha e Conferência Indígena de Coroa Vermelha, no ano 2000; os Acampamentos Terra Livre, os povos indígenas no Brasil estão construindo um importante protagonismo dentro do cenário de transformações sociais no país e no continente. E hoje somam forças aos quilombolas, professores, acadêmicos universitários e conta-se com uma sociedade civil, mais informada dos direitos destes povos.

Estão se mobilizando para impedir que se continue rasgando a Constituição, massacrando os povos originários, tripudiando sobre a legislação nacional e internacional que asseguram os direitos e a diversidade étnica, cultural e societária no Brasil.

O movimento indígena, nesses 25 anos, avançou e consolidou um amplo e permanente espaço de luta e afirmação de seus projetos de vida e de futuro, construindo e ampliando as alianças com os demais setores oprimidos, explorados e excluídos da sociedade. O movimento indígena tem construído seu protagonismo na resistência e nas lutas pelos seus direitos dentro dos amplos processos de transformações sociais e construção de novos modelos de Estado e sociedade, na pluralidade de povos e culturas, com justiça social e democracia participativa e comunitária.

Os povos indígenas estão em mobilização, na avenida Paulista, nos fechamentos de estradas, nas retomadas de seus territórios originários, nos espaços dos três poderes em Brasília.

Povos Indígenas do Brasil em mobilização!

Brasíla, 2 de outubro de 2013.

Fonte: Jornal Brasil de Fato.

Disponível em: http://www.brasildefato.com.br/node/26146