Cento e oitenta a zero

Por Egon Heck

20/03/2012.

Fonte/foto: CIMI - Disponível em: www.cimi.org.br 

"Este país está vivendo uma crise de cumprimento de regras em relação ao direito à propriedade" ( vice-líder do PP, deputado Jerônimo Goergen – PP/RS). Muito mais do que isso, senhor deputado, o Brasil está há mais de 500 anos invadindo e desrespeitando a mãe terra, a sagrada terra coletiva dos povos indígenas.

Os ruralistas corporativamente articulados no Congresso são em torno de 180. E quantos parlamentares indígenas existem no Parlamento brasileiro? Nenhum (Zero). Numa lógica simplificada poderíamos afirmar que, caso a PEC 215, que transfere as responsabilidades da decisão sobre a demarcação das terras indígenas para o Congresso, o placar inicial para qualquer reconhecimento de qualquer terra indígena neste país seria de 180 x 0 contra os índios. Poder-se-ia objetar, de que a dinâmica do Congresso tem nuanças... é verdade, porém de ditadura, semi-ditadura, neo=ditadura e neocolonialismo os povos indígenas e seus aliados entendem. 

A pergunta que os nobres ruralistas devem se fazer é porque em 30 anos e três meses em que a lei 6001, artigo 65 estabeleceu o tempo para que todas as terras indígenas no país fossem demarcadas, isso não aconteceu. Ou porque em quase 20 anos em que a Constituição estabeleceu o teto máximo de demarcação de todas as terras indígenas no país isso não foi feito.

A questão que os ruralistas tem que responder é porque o país tão zeloso para com a propriedade privada, não demarcou as terras indígenas conforme prevê a legislação nacional e internacional como a Convenção 169  da OIT e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, da ONU.

Já se perguntaram os parlamentares que querem impedir a qualquer demarcação de terras indígenas, quantos líderes indígenas foram assassinados nestas três décadas, lutando por seu pedaço de terra? Não seria mais coerente e justo que se fizesse imediatamente cumprir a Constituição e a legislação internacional que reconhece e garante aos povos indígenas seus territórios?

Quando os senhores parlamentares receberam em seus gabinetes delegações indígenas que vinham pacientemente explicar o que poderá significar em termos de derramamento de sangue, sofrimento, genocídio, a aprovação de uma lei que não permita, na prática, a urgente demarcação das terras indígenas no país, não estavam pedindo nenhum favor, apenas exercendo seu direito de cidadão originário deste país.

Senhores parlamentares, honrem esse país, rejeitando a PEC 215 e exigindo do governo federal, a imediata demarcação de todas as terras indígenas.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Cimi 40 anos – março de 2012