Tribunal Popular da Terra-MS acontece na UFMS a partir desta sexta

Tribunal Popular da Terra-MS acontece na UFMS a partir desta sexta

Demarcação das terras indígenas e quilombolas, violência no campo e reforma agrária são os temas centrais do evento que termina no domingo, no campus da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Tem início nesta sexta pela manhã, no auditório do LAC, o Tribunal Popular da Terra-MS, promovido por diversas entidades da sociedade civil de Mato Grosso do Sul. Além de realizar um julgamento do papel cumprido pelo Estado na questão da terra, faz parte da programação do evento oficinas sobre diversos temas, apresentações culturais e debates.

O evento tem início na sexta com uma mesa redonda que abordará os seguintes assuntos: Estrutura fundiária e a questão agrária em MS (Miescelau Kudlavicz, agente da Comissão Pastoral da Terra -CPT/MS); O golpe de 64 e seus impactos históricos e atuais na questão fundiária (Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR); Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel do Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses. (Katya Vietta, doutora em Antropologia Social/Etnologia Indígena) e Informe sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215.

Na sexta à tarde acontecem cinco Oficinas que aprofundarão temas específicos: Movimento Negro e as questões dos territórios quilombolas (Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira e Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas); Oficina Musical “Luta pela terra, pela Vida - Resistir é preciso” (Grupo Tortura Nunca Mais-Paraná-Sociedade DHPAZ/PR); Agrotóxicos e seus impactos no Mato Grosso do Sul - O veneno está na mesa (Comitê/MS contra os Agrotóxicos); A Luta pela restituição territorial dos povos indígenas em MS (Conselho Aty Guasu Kaiowá-Guarani; Povo Terena e CIMI) e Diálogos sobre a questão agrária: Ações e Impactos no MS (CPT e MST).

Ainda na sexta, à noite, acontece a abertura solene do Tribunal com apresentações culturais, no auditório do LAC. O Espetáculo Teatral: “Tekoha - Vida e Morte do Deus Pequeno” - Teatro Imaginário Maracangalha, a Banda Humanos Vermelhos e o grupo Colisão (com a intervenção cultural “Projeções”), estão na programação.

O sábado será dedicado às atividades do Tribunal em si, quando serão ouvidas as testemunhas dos casos de violência física e assassinatos bem como violação de direitos dos povos da terra no estado de Mato Grosso do Sul (indígenas, quilombolas e sem-terra). Ao final serão feitas as manifestações do Corpo de Jurados Populares e a leitura das conclusões advindas do Conselho Popular de Sentença.. No encerramento do dia acontecem apresentações culturais na rampa do Morenão, com a presença do grupo de rap indígena Brô MCs e intervenção cultural “Brasil” do grupo Colisão.

O evento encerra na manhã de domingo, 1 de abril, com um debate e encaminhamentos a respeito do PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215, que objetiva transferir para o Congresso Nacional (Câmara e Senado) a última palavra sobre as demarcações das terras indígenas no Brasil. Também acontece o lançamento do livro “Latifúndio Midiota”, do jornalista Leonardo Wexell Severo, que aborda os interesses e o poder dos conglomerados da comunicação.

Realização – O Tribunal Popular da Terra-MS é uma promoção da Comissão pró-TPT/MS, tendo o apoio das seguintes entidades:

Apoio:

Comissão Pastoral da Terra-MS (CPT-MS)

Conselho Indigenista Missionário-MS (CIMI-MS)

Diretório Central dos Estudantes-UFMS (DCE-UFMS)

Seção da ANDES (Sindicato Nacional dos Docentes do Ensino Superior) de Três Lagoas (ANDES-LESTE)

Centro de Documentação e Apoio aos Movimentos Populares (CEDAMPO)

Movimento dos Sem-Terra-MS (MST-MS)

Central Sindical Popular e Sindical Conlutas (CSP-CONLUTAS)

Conselho Aty-Guassu Kaiowá-Guarani

Comitê Estadual de Educação em Direitos Humanos (CEEDH-MS)

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Marçal de Souza (CDDH MARÇAL DE SOUZA)

Rede de Educação Cidadã-MS (RECID-MS)

ONG Azul

Rede Nacional de Advogados Populares-MS (RENAP-MS)

Comissão Estadual de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (Regional Oeste 1)

Coordenação dos Movimentos Populares-MS (CMP-MS)

Aliança Feminista (Aflora)

Coletivo Nacional Levante

Coletivo Terra Vermelho

Coletivo Nacional Barricadas Abrem Caminhos

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado-MS (PSTU-MS)

Associação de Juízes para a Democracia

Comissão Permanente para Assuntos Indígenas da OAB-MS

ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR

Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira

Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas

Grupo Colisão

Teatro Imaginário Maracangalha

Bandas Humanos Vermelhos

Brôs MC´s

Programação do Tribunal Popular da Terra – MS

30 de Março (Sexta)

07h00 – Início Credenciamento (Auditório do LAC-UFMS)

08h30 – 11h30 - Mesa Redonda e debate, abordando os seguintes temas:

1. Estrutura fundiária e a questão agrária em MS (Miescelau Kudlavicz, agente da Comissão Pastoral da Terra -CPT/MS);

2. O golpe de 64 e seus impactos históricos e atuais na questão fundiária (Narciso Pires, presidente da ONG Tortura Nunca Mais/PR-Sociedade HPAZ/PR);

3. Como o coletivo se transforma em privado: o histórico papel do Estado na privatização das terras indígenas sul-mato-grossenses. (Katya Vietta, doutora em Antropologia Social/Etnologia Indígena);

4. Informe sobre a PEC (Projeto de Emenda Constitucional) 215.

11h30 - 14h00 ALMOÇO

14h00 - 16h30 - Oficinas Simultâneas (Participantes escolhem)

Oficina 1 - Movimento Negro e as questões dos territórios quilombolas (Instituto Casa da Cultura Afro Brasileira e Coordenação Estadual das Comunidades Negras Rurais Quilombolas). Local: sala 1 do Bloco 6

Oficina 2 - Oficina Musical “Luta pela terra, pela Vida - Resistir é preciso”.

(Grupo Tortura Nunca Mais-Paraná-Sociedade DHPAZ/PR) Local: Anfiteatro CCHS

Oficina 3 - Agrotóxicos e seus impactos no Mato Grosso do Sul - O veneno está na mesa (Comitê/MS contra os Agrotóxicos) Local: Sala 2 do CCHS

Oficina 4 - A Luta pela restituição territorial dos povos indígenas em MS

(Conselho Aty Guasu Kaiowá-Guarani; Povo Terena e CIMI). Local: Sala 2 do Bloco 6

Oficina 5 - Diálogos sobre a questão agrária: Ações e Impactos no MS

(CPT e MST) – Local: Casa da Ciência

16h30 - 17h30 - Plenária das Oficinas e apresentação da Banda Humanos

Vermelhos – Local: Anfiteatro CCHS

19h – 22h -Abertura (apresentação do Tribunal Popular) - Local Auditório do LAC

-Mística

-Espetáculo Teatral: “Tekoha - Vida e Morte do

Deus Pequeno” - Teatro Imaginário Maracangalha

-Apresentação Musical da Banda Humanos Vermelhos.

-Intervenção Cultural “Projeções” – Grupo Colisão

31 de Março (Sábado) – Auditório do LAC-UFMS

HORA ATIVIDADE LOCAL RESPONSÁVEL

07h00 – Inicio Credenciamento

09h00 – 09h30 Abertura Oficial

09h30 – 10h00 Instalação do Tribunal Popular da Terra- 2ª Edição – MS.

10h00 - 12h30 Depoimentos

12h30 – 14h00 - Almoço

14h00 – Retorno do Tribunal

16h00 – 16h30 Mística

16h30 – 18h00 Manifestações dos membros do Corpo de Jurados Populares.

18h00 – 19h30 Jantar

19h30 – 20h30 Leitura das conclusões advindas do Conselho Popular de Sentença.

20h30 – 21h00 Agradecimentos e considerações finais por parte dos membros do

Conselho Popular de Sentença.

21h00 - Intervenção cultural “Brasil” – Grupo Colisão

- Show com Brô MCs (Grupo de Rap Indígena de Dourados)

Local: Rampa do Estádio Morenão

01 de Abril – (Auditório do CCHS)

9h - 11h

- Discussões e encaminhamento sobre a PEC 215 (Projeto de Emenda Constitucional 215)

- Avaliação e Plenária Final.

- Lançamento do Livro «Latifúndio Midiota», do jornalista Leonardo Wexell Severo, que aborda os interesses e o poder dos conglomerados da comunicação.

APIB - Chamado aos povos indígenas do Brasil e do mundo

Fonte da notícia: APIB - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.


em 27/03/2012.

O ano de 2012 será decisivo para o futuro da humanidade e do planeta. De 20 a 22 de junho, o mundo estará voltado para as discussões na “Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável”, a “Rio+20”, que reunirá dezenas de Chefes de Estados de todos os Continentes para discutir saídas para a crise do sistema capitalista, sob o discurso da economia verde.

O evento global reunirá ainda milhares de participantes de todo o mundo. O movimento indígena marcará presença por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB e as Organizações que a compõem: APOINME, ARPINSUL, ARPINSUDESTE, ARPINPAN, ATY GUASÚ e COIAB, na realização do Acampamento Terra Livre – ATL 2012, em aliança com o movimento indígena da América Latina através da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica - COICA, Coordenação Andina de Organizações Indígenas – CAOI e Conselho Indígena da América Central – CICA, assim como de outras partes do mundo.

Os povos indígenas reunidos no ATL estarão somando forças com outras organizações e movimentos sociais na Cúpula dos Povos. Ambos os eventos ocorrerão no Aterro do Flamengo, de forma paralela à Conferência oficial, a Rio + 20, e serão espaços de debate e socialização das questões específicas dos povos indígenas e de aglutinação  de convergências das  lutas populares, decisões e incidência sobre os temas que serão abordados na Conferência.

O ATL discutirá, entre outros, os temas da terra e território, empreendimentos que impactam as terras indígenas e os recursos naturais, e direito de consulta aos povos indígenas estabelecido pela Convenção 169 da OIT. Tudo isso, considerando o contexto político e econômico imposto pelas classes dominantes que com o apoio do Governo consideram os povos indígenas um empecilho para o modelo neodesenvolvimentista que almejam, modelo esse marcado pelo sonho do crescimento ilimitado em base à destruição da Mãe Natureza.

Em razão desse projeto, no caso específico do Brasil, setores ou representantes do latifúndio, do agronegócio, das mineradoras, das madeireiras, dos grandes empreendimentos, de empresas transnacionais e do próprio governo tem se articulado para reverter os direitos indígenas reconhecidos pela Constituição Federal e instrumentos internacionais de proteção como a Convenção 169 e a Declaração da ONU sobre os direitos dos povos indígenas. São inúmeras as grandes obras que invadem os territórios indígenas em nome desse desenvolvimento que na verdade é insustentável: as hidrelétricas de Belo Monte, Santo Antonio, Jirau e Teles Pires, a Transposição do São Francisco, o agronegócio no Centro-Oeste, as Pequenas Centrais Hidrelétricas no sul do país, o Projeto TIPNIS na Bolívia, e o Plano Puebla-Panamá, entre outros. As violações aos direitos dos povos indígenas têm aumentado: processos demarcatórios suspensos, principalmente nas regiões do nordeste, centro-oeste e sul, relatórios não concluídos e publicados, falta de desintrusão e proteção das terras indígenas, flexibilização da legislação indigenista e ambiental. Lideranças indígenas são criminalizados, perseguidos, ameaçados, detidos arbitrariamente, assassinados inclusive, com inquéritos não concluídos e processos sequer abertos, permitindo que a impunidade se torne rotineira em detrimento da integridade física, psicológica e cultural das comunidades indígenas, como acontece principalmente nos Estados de Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco. No ano de 2010 foram assassinadas 63 lideranças, a maioria no Mato Grosso do Sul.

O ATL e a Cúpula dos Povos certamente serão espaços oportunos para tornar visível junto à opinião pública nacional e internacional essa crescente violação dos direitos indígenas, que acontece sob o olhar omisso e a conivência do atual Governo.

A APIB reafirma por isso que o Acampamento Terra Livre e a Cúpula dos Povos devem ser espaços autônomos aonde se discute a situação dos direitos indígenas, mas também os problemas com que se defrontam a humanidade e o planeta, em decorrência do modelo de desenvolvimento depredador, preocupado apenas com o lucro e o consumo exacerbado, adotado pelos paises ricos, inclusive pelo Brasil.

A APIB entende que os povos indígenas não podem mais ser vistos só como portadores de valiosas manifestações culturais e espirituais, componentes do folclore nacional inclusive, ou como fontes de sabedoria ancestral suscetível de ser explorada pelo mercado capitalista. O respeito aos povos indígenas requer valorizar a sua contribuição na formação social do Estado nacional e reconhecer o papel estratégico que os territórios indígenas têm desenvolvido milenarmente na preservação do meio ambiente, na proteção da biodiversidade e na solução dos problemas que hoje ameaçam a vida no mundo.

Como funcionará o Acampamento

É importante que todos, povos e organizações, articulem a sua participação no IX Acampamento Terra Livre, mobilizando-se na busca de apoio ao seu deslocamento para Rio de Janeiro. A APIB somente irá assegurar as condições necessárias de infraestrutura e logística no local do evento. O ATL acontecerá nas mediações do Aterro do Flamengo, de 17 a 22 de junho. Está estimada a participação de mais de 1.200 indígenas só do Brasil, aos que se juntarão lideranças de outros países, do nosso continente e do mundo. O ATL Interagirá com a Cúpula dos Povos, visando incidir na Conferência Oficial.

A salvação do Planeta está na sabedoria ancestral dos povos indígenas.

Pela defesa dos direitos indígenas, contra a mercantilização da vida e da natureza, e pelo Bem Viver e Vida Plena para os Povos e comunidades indígenas.

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB

Brasília – DF, 26 de março de 2012.

Fonte: APIB/Cimi.

Disponível em: 

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6160&action=read

Documentário À Sombra de um Delírio Verde vence o tradicional prêmio Margarida de Prata

em 28/03/2012.

Fonte da notícia: Assessoria de Comunicação - Cimi

O documentário À Sombra de um Delírio Verde é o grande vencedor do prêmio Margarida de Prata, da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O filme trata da exploração desumana de indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do Sul em plantações de cana, incidentes sobre terras indígenas, e as consequências para o povo.

Um dos realizadores da obra é o jornalista Cristiano Navarro, que entre 2002 e 2006 foi editor do jornal indigenista Porantim, sendo que depois, até meados de 2009, foi missionário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no MS – período em que gestou e produziu o filme.

Navarro hoje é um dos editores do jornal Brasil de Fato e coleciona prêmios jornalísticos tratando da questão indígena. O trabalho do jornalista representa grande contribuição para a causa destes povos resistentes e o prêmio joga luz sobre um dos principais processos de genocídio contra indígenas do mundo.

Em dezembro do ano passado, a revista Le Monde Diplomatique publicou entrevista com o jornalista, que explica, entre outros fatores, como foi a produção do documentário e sua urgência ao tratar da realidade de violência e vulnerabilidade social a que estão submetidos os Guarani Kaiowá.

A cerimônia de entrega do prêmio acontecerá durante a 50ª assembleia anual dos bispos, no dia 20 de abril, em Aparecida (SP). Criado em 1967, o troféu já premiou mais de 100 filmes brasileiros entre longas e curtas-metragens e menções especiais. Foram agraciados com o Margarida de Prata cineastas como Walter Salles por “Central do Brasil”, “Terra Estrangeira” e “Abril Despedaçado”; Silvio Tendler por “Os anos JK”, “Jango”, “Castro Alves - Retrato do poeta” e “Utopia e Barbárie”; Roberto Farias por “Pra frente Brasil”; Leon Hirszmann por “São Bernardo”, “Eles não usam black-tie” e “Imagens do Inconsciente”; João Moreira Salles por “Nelson Freire”,” Notícias de uma Guerra Particular” e “Santiago”; Eduardo Coutinho por “Boca de Lixo”, “O Fio da Memória”, “Santo Forte”, “Edifício Master”; Nelson Pereira dos Santos por “A Terceira Margem do rio” e “Raízes do Brasil”.

À Sombra de um Delírio Verde soma-se a essa lista de grandes obras do cinema brasileiro.

“É no canavial que a gente vê a cara do diabo”

Documentário À Sombra de um Delírio Verde, lançado agora em HD, denuncia a presença das transnacionais no massacre aos indígenas Guarani Kaiowá no MS   

Renato Santana

Jornalista

Logo após o sol nascer no acampamento Tekoha Guaiviry do povo Guarani Kaiowá, na última sexta-feira, 18 de novembro, um bando armado tomou de assalto a comunidade. Era o início de mais um episódio de violência contra os indígenas na região sul do Mato Grosso do Sul (MS), estado com a segunda maior população originária do país – 75 mil – e líder em assassinatos de índios – estando, nos últimos oitos anos, mais de 50% acima da média nacional.

O jornalista Cristiano Navarro conhece bem tal realidade. Atuou junto aos Guarani, residindo no MS, durante quase três anos, entre 2007 e 2009, e viu de perto massacres tão covardes e violentos quanto o ocorrido contra o Tekoha Guaiviry, que, conforme o relato de indígenas, registrou a execução do cacique Nísio Gomes e o sequestro de seu corpo pelos pistoleiros que atacaram o acampamento.

Nos canaviais das fazendas instaladas em territórios tradicionais dos Guarani Kaiowá – áreas de exploração desumana do trabalho dos próprios indígenas - foi que o jornalista encontrou foco para junto com a repórter belga An Baccart e o cinegrafista argentino Nico Muñoz realizar o documentário À Sombra de um Delírio Verde, denúncia contundente da ação das transnacionais do agronegócio da cana-de-açúcar e de seus efeitos no contexto de violência do MS.

Por este fio condutor, os realizadores comprovam que a realidade de fome, miséria, morte, resistência e luta pela terra dos Kaiowá está atrelada aos efeitos da ação devastadora de um modelo de desenvolvimento que serve de combustível ao capital nacional e internacional - à custa de direitos fundamentais expressos na Constituição Federal, além de motivar episódios de assassinatos permanentes.

Dentro desta perspectiva, o filme denuncia também a ausência do Estado brasileiro em garantir os direitos dos indígenas, que acabam indo viver às margens de rodovias em condições subumanas de existência. Desde 2008, a Fundação Nacional do Índio (Funai) realiza estudos de identificação e demarcação de terras indígenas no estado. No entanto, só montou o Grupo de Trabalho (GT) depois de assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Federal (MPF), em 2007.  

“É lá (nos canaviais), naquele trabalho, que os Guarani Kaiowá se alcoolizam, se matam e são escravizados. São os filhos desses trabalhadores que morrem de fome. É na sua terra, com a sua água e com seu suor que o combustível é produzido”, diz Cristiano Navarro em entrevista ao Le Monde Diplomatique e que agora você lê os principais trechos.    

Como surgiu a ideia do documentário e a qual realidade e conjuntura ele está submetido?

No ano de 2008, uma comissão internacional da Fian foi ao Mato Grosso do Sul verificar a questão das violências contra os Guarani Kaiowá na região de Dourados, especialmente a situação de subnutrição das crianças. Poucos meses antes havia acontecido o massacre de Kurusu Amba, pior do que o que aconteceu na semana passada. Nele homens e mulheres foram mortos, feridos e, ainda por cima injustamente presos. Bem, acompanhavam a comissão internacional An, uma jornalista belga, e Nico, um cinegrafista argentino. Foi aí que tivemos nosso primeiro contato e rapidamente acordamos em fazer o documentário.

Qual foi a metodologia utilizada para se fazer o filme?

Nós partimos para as filmagens sem um roteiro pré definido. O que tínhamos era a vontade de filmar e a situação grave para abordar. Como base para as filmagens e entrevistas, utilizamos os relatórios de violações de direitos indígenas publicados pelas entidades de apoio e as orientações das lideranças e professores Guarani Kaiowá. Por fim havia a minha experiência fazendo reportagens na região que ajudou a definir o roteiro e a edição final.

Por que a escolha das plantações da cana-de-açúcar como linha guia da construção retórica da produção e qual o impacto da ação das transnacionais do agronegócio entre os indígenas?

  

Poderíamos ter falado do boi, da soja ou de todas as outras culturas que são tão maléficas aos Guarani quanto a cana. Mas o filme busca uma leitura dialética. E é no canavial que a gente vê a cara do diabo. É lá, naquele trabalho, que os Guarani Kaiowá se alcoolizam, se matam e são escravizados. São os filhos desses trabalhadores que morrem de fome. É na sua terra, com a sua água e com seu suor que o combustível é produzido. Numa terra que não tem mais árvore nenhuma e que de noite queima em chamas. É deste inferno que as transacionais enriquecem gente daqui, dos Estados Unidos, da Europa, da China e de não sei onde. São esses diabos que esse governo de babacas chamou de herói.

A região sul do Mato Grosso do Sul, onde se passa À Sombra de um Delírio Verde, foi nomeada pela vice-procuradora da República Deborah Duprat como uma das principais tragédias humanas sobre indígenas que se tem notícia no mundo. Que tragédias o documentário revela e quais as razões delas acontecerem?

As tragédias são de todas as ordens: assassinatos, desnutrição infantil, trabalho escravo, desassistência, falta de perspectiva. E as razões são realmente profundas. Vêm do nosso colonialismo. Da idéia de evolucionismo cultural que ensinam para as crianças nas escolas que a história começa com a escrita ou que a democracia nasceu na Grécia e vem evoluindo até os dias de hoje. São essas coisas que servem de combustível para a ganância, para o preconceito, para o ódio. Nas cidades próximas às aldeias, as pessoas odeiam os índios sem nunca ter trocado uma palavra com eles. É assim, não sabem o porquê, apenas odeiam e pronto!

O documentário tem a sua versão em HD para a internet lançada dias depois de mais um massacre contra os Kaiowá Guarani da comunidade Tekoha Guaiviry, no último dia 18 de novembro. O documentário mostra que há décadas tais massacres são constantes, sendo que nos últimos oito anos mais de 200 indígenas foram assassinados no MS. Por que tal realidade mostra-se intermitente?

Essa realidade é fruto de conflito desigual, onde praticamente tudo é desfavorável, sobretudo o poder judiciário que não pune os assassinos de lideranças. Mas veja bem, os Guarani enfrentaram os exércitos de Espanha e Portugal, em seu apogeu como império, por mais de 150 anos. Eles resistiram bravamente e escreveram uma das mais belas, se não a mais bela, histórias de resistência do nosso continente. O problema hoje é que a resistência continua, o Estado e o poder econômico continuam colonialistas, mas a correlação de forças piorou. Pois as comunidades estão ultra fragilizadas, sem seu espaço, sem ter como fazer suas roças, plantar o que comer, isso tira qualquer poder de reação autônoma dos Guarani Kaiowá.

Há um trecho em que é mostrado um indígena assassinado. Como foi a execução dessa cena e como foi lidar com tamanha violência, posto que durante o período em que o filme foi rodado estão os maiores índices de mortes - não só assassinatos, mas de crianças desnutridas, fome, doenças?

Foi difícil… Aliás, é difícil. Por que essas cenas reaparecem, e não como fantasmas na minha cabeça ou no documentário. Elas ressurgem em casos como o que vimos semana passada e chocam as pessoas por um tempo, somem e depois reaparecem.

Os acampamentos também são outra dura realidade mostrada. De 2009 para cá eles saltaram de 22 para 31 - abrigando 1.200 famílias nas margens de rodovias. Quais as consequências disso para a vida dos indígenas?

Na verdade os acampamentos já são uma consequência da questão central. Pois com ou sem o reconhecimento dos territórios por parte do governo os Guarani Kaiowa precisam voltar para sua terra, seja por falta de espaço nas reservas que estão superlotadas e a vida se tornou inviável, seja porque os caciques mais velhos percebem que estão morrendo e querem retornar para o lugar onde nasceram. De qualquer, forma a vida nos acampamentos é ainda pior que nas aldeias, por causa dos crimes de pistolagem aos quais as pessoas estão expostas e da total falta de assistência do governo federal como, por exemplo, é o caso da Funasa (Fundação Nacional de Saúde que atualmente está em transição para a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai) que se nega a atender nesses acampamentos.

Apesar do cenário de terror, o documentário revela que os Kaiowá Guarani são um povo de muita resistência, beleza e cultura. De que forma se dá isso em meio a tamanho caos e mortes? O grupo de rap Brô vem desse contexto?

Pois é, se por um lado se vive a tragédia, existe a leveza, a fé, a coragem, a transcendência deste povo que são inspiradoras e parecem invencíveis.  É difícil compreender esta força. Os Guarani Kaiowá juntam três, quatro, cinco dezenas de pessoas e a pé e de bicicleta entram desarmados em fazendas onde já sabem o que os esperam. As armas que têm são o arco, a flecha e a reza. Me pergunto: numa situação tão desfavorável, o que faz essa gente retornar para suas terras com tanta coragem? É difícil dizer. E essa força a gente vê também na cultura. A força dos pajés, da língua. E, claro, o grupo Brô é resultado dessas coisas.

Fonte: Cimi.

Disponível em:

http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6161&action=read 

Índios, vítimas da imprensa

Por Dalmo de Abreu Dallari

em 27/03/2012

          

Os índios brasileiros nunca aparecem na grande imprensa com imagem positiva. Quando se publica algo fazendo referência aos índios e às comunidades indígenas o que se tem, num misto de ignorância e má fé, são afirmações e insinuações sobre os inconvenientes e mesmo o risco de serem assegurados aos índios os direitos relacionados com a terra. Essa tem sido a tônica.

Muitas vezes se tem afirmado que a manutenção de grandes àreas em poder dos índios é inconveniente para a economia brasileira, pois eles não produzem para exportação. E com essa afirmação vem a proposta de redução da extensão da ocupação indígena, como aconteceu com a pretensão de reduzir substancialmente a área dos Yanomami, propondo-se que só fosse assegurada aos índios o direito sobre o pequeno espaço das aldeias. E como existem várias aldeias dentro do território Yanomami, o que se propunha era o estabelecimento de uma espécie de “ilhas Yanomami”, isolando cada aldeia e entregando a especuladores de terras, grileiros de luxo ou investidores do agronegócio a quase totalidade da reserva indígena.

Não é raro encontrar a opinião de alguém dizendo que “ é muita terra para pouco índio”, o que autoriza a réplica de que quando somente um casal ou um pequeno número de pessoas ocupa uma grande mansão ou uma residência nobre com jardins, piscina e até quadra de tênis, usando um grande espaço que vai muito além do necessário para a sobrevivência, um índio está autorizado a dizer que “é muita terra para pouco branco”.

Créditos de carbono

Outro argumento que aparece com grande frequência na imprensa é a afirmação de que as reservas indígenas próximas das fronteiras colocam em risco a soberania brasileira, pois os índios não fazem a vigilância necessária para impedir a invasão ou a passagem de estrangeiros.

Uma primeira resposta que se pode dar a essa acusação é que frequentemente, quando se registra uma ocorrência mais marcante relacionada com o tráfico de drogas, aparecem informações, às vezes minuciosas, sobre os caminhos da droga, seja por terra, pelos rios ou pelo ar. Várias vezes se mostrou que a rota dos traficantes passa perto de instalações militares basileiras de fronteira, vindo logo a ressalva de que o controle do tráfico é problema da polícia, não dos militares. E nunca se apontou uma reserva indígena como sendo o caminho da droga, jamais tendo sido divulgada qualquer informação no sentido de que a falta de vigilância pelos índios facilita o tráfico.

E quanto à ocupação de partes de uma reserva indígena por estrangeiros, qualquer pessoa que tenha algum conhecimento dos costumes indígenas sabe que os índios são vigilantes constantemente atentos e muito ciosos de seus territórios.

Noticiário recente é bem revelador do tratamento errado ou malicioso dado às questões relacionadas com terras indígenas. Em matéria de página inteira, ilustrada com foto de 1989 – o que já é sintomático, pois o jornal poderia facilmente obter foto de agora e não usar uma de 23 anos atrás – o jornal O Estado de S.Paulo coloca em caracteres de máxima evidência esta afirmação alarmante: “Por milhões de dólares, índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”.

Como era mais do que previsível, isso desencadeou uma verdadeira enxurrada de cartas de leitores, indignados, ou teatralmente indignados, porque os índios estão entregando terras brasileiras da Amazônia a estrangeiros. Na realidade, como a leitura atenta e minuciosa da matéria evidencia, o que houve foi a compra de créditos de carbono por um grupo empresarial sediado na Irlanda e safadamente denominado “Celestial Green Ventures”, sendo, pura e simplesmente, um empreendimento econômico, nada tendo de celestial.

Mas a matéria aqui questionada não trata de venda de terras, como sugere o título.

Fora de dúvida

Por ignorância ou má fé a matéria jornalística usa o título berrante “índios vendem direitos sobre terras na Amazônia”, quando, com um mínimo de conhecimento e de boa fé, é fácil saber que, mesmo que quisessem, os índios não poderiam vender direitos sobre terras que ocupam na Amazônia ou em qualquer parte do Brasil.

Com efeito, diz expressa e claramente o artigo 231 da Constituição brasileira :

“São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.

Nesse mesmo artigo, no parágrafo 2°, dispõe-se que “as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”. E o parágrafo 4° estabelece uma restrição muito enfática, cuja simples leitura deixa bem evidentes o erro e a impropriedade da afirmação de que os índios venderam seus direitos sobre sua terras na Amazônia.

Diz muito claramente o parágrafo 4°: “As terras de que trata este artigo são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis”. Acrescente-se a isso tudo, o que já seria suficiente para demonstrar a má fé do título escandaloso dado à matéria, que o artigo 20 da Constituição, que faz a enumeração dos bens da União, dispõe, também com absoluta clareza : “São bens da União : XI. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios”.

Com base nessas disposições constitucionais, fica absolutamente fora de dúvida que os índios não têm a possibilidade jurídica de vender a quem quer que seja, brasileiro ou estrangeiro, seus direitos sobre as terras que tradicionalmente ocupam, na Amazônia, em Goiás, na Bahia, em São Paulo, no Rio Grande do Sul ou em qualquer outra parte do Brasil.

Errada e absurda

Se, por malícia, alguém, seja uma pessoa física, uma empresa ou qualquer instituição, obtiver de um grupo indígena uma promessa de venda de algum desses direitos estará praticando uma ilegalidade sem possibilidade de prosperar, pois, como está claramente disposto na Constituição, esses direitos são inalienáveis. E ainda de acordo com a Constituição é obrigação da União, que é a proprietária das terras indígenas, proteger e fazer respeitar todos os bens existentes nessas terras.

Em conclusão, o título escandaloso da matéria jornalística aqui referida está evidentemente errado pois afirma estar ocorrendo algo que é juridicamente impossível sgundo disposições expressas da Constituição brasileira.

Comportando-se com boa fé e respeitando os preceitos da ética jornalística, a imprensa deveria denunciar qualquer ato de que tivesse conhecimento e que implicasse o eventual envolvimento dos índios, por ingenuidade e ignorância, na tentativa da prática de alguma ilegalidade. Mas, evidentemente, é absurda, errada e de má fé a afirmação de que os índios vendam direitos sobre terras na Amazônia.

***

[Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da USP]

Fonte: Observatório da Imprensa.

Disponível em:

http://observatoriodaimprensa.com.br/news/view/_ed687_indios_vitimas_da_imprensa 

A PEC 215 e o Palácio do Planalto.

Nota Pública

Fonte: CIMI. Em 23/03/2012.

A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal revela mais uma vez a força e a vontade dos ruralistas de transformar o Brasil num grande latifúndio e avançar sobre as terras de ocupação tradicional dos povos indígenas e quilombolas e áreas de conservação ambiental.

A classe ruralista festeja a aprovação como vitória, considerando-a um primeiro passo ao livre acesso às terras indígenas e quilombolas e à legalização de suas invasões. Quem, de fato, sai derrotado são os povos indígenas, quilombolas e o meio ambiente, sempre de novo lesados em seus direitos constitucionais.

Assistimos horrorizados a mais uma ofensiva em curso contra os povos indígenas e quilombolas. Para defender os seus interesses, os ruralistas não hesitam em colocar em cheque até as conquistas democráticas consagradas na Constituição de 1988. E o governo federal, lamentavelmente, prefere fazer a política do avestruz em vez de manifestar-se contrário e tomar uma posição inequívoca em favor dos parâmetros constitucionais contra a ditadura do agronegócio.

Aliados aos povos indígenas e quilombolas exigimos do governo federal que se posicione vigorosamente contra a PEC 215 e retome imediatamente e cumpra os processos administrativos e acelere as demarcações e homologações das áreas indígenas e quilombolas. 

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Brasília, 23 de março de 2012

Fonte: Conselho Indigenista Missionário – CIMI.

Disponível em: http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6151&action=read 

Carta da Aldeia Bananal

Nós povo indígena Terena da Terra Indígena TAUNAY/IPEGUE (Aldeia Imbirussú, Aldeia Água Branca, Aldeia Morrinho, Aldeia Lagoinha, Aldeia Bananal, Aldeia Ipegue), reunidos na aldeia Bananal, juntamente com nossas lideranças, anciãos, movimento das mulheres, professores indígenas, acadêmicos indígenas e demais organizações, em prol do desencadeamento da demarcação de nosso território, viemos em público expor:

1. O estudo de identificação de nosso território encontra-se concluso e publicado, mas até o momento não foi realizado pela FUNAI a etapa de finalização da demarcação. Ademais, o processo esta paralisado por ordem judicial que acatou pedido de suspensão da demarcação por parte dos proprietários rurais.

2.  Enquanto isso nossa terra está ficando cada vez menor devido ao crescimento populacional, trazendo conseqüências de várias ordens, principalmente a questão da subsistência, meio ambiente, acarretando a dependência dos programas sociais. O extrativismo que antes era praticado por nós índios atualmente não se pode realizar esta atividade, o que deixou de ser repassado a classe mais jovem. Na questão do meio ambiente existe a insuficiência de mananciais de água para praticar a pesca e também a caça, pois os rios e lagos aptos a prática da pesca encontra-se dentro de fazendas que cercam nossa terra.

3.  A terra indígena encontra-se cercada por propriedades rurais que desenvolvem atividades ligadas ao agronegócio, propriedades rurais estas que dizem ser produtoras, mas entendemos que as mesmas não se preocupam com as questões ambientais.

4.  Somos vistos como um entrave para o desenvolvimento do agronegócio do país, mas queremos aqui ressaltar que somos os guardiões do meio ambiente, onde por questões dessa natureza deveríamos ser compensados por isso.

5.  Quanto a questão da saúde, a cada dia que passa em nossa aldeia está cada vez pior, nossa comunidade está sofrendo, com a fragilidade do órgão que trata da questão da saúde. Só para exemplificar, em menos de uma semana faleceram 04 pessoas vítimas de várias enfermidades, na Terra Indígena Taunay/Ipegue.

6.  Na área da educação, também temos sofrido com a falta de nossa autonomia, o descaso com nossos profissionais indígenas é tamanha que seus espaços em sala de aula não são garantidos, prevalecendo a contratação e indicação pelo viés político. O que deixa de ser respeitado nossa vontade que de poder ver as escolas todas compostas por profissionais indígenas.

Em face destas problemáticas o que queremos é a garantia de nossos direitos de acesso a terra, uma vez que a hoje nós vivemos sobre forte pressão do agronegócio que se alastra ao entorno deste pequeno pedaço de terra. Terra esta que é insuficiente para garantirmos nossa sobrevivência, diante desta situação muitas famílias tem deixado nossa aldeia e partindo para as cidades onde estão localizadas os pólos industriais.

Deixamos claro que nosso movimento está forte e organizado pronto para lutarmos para a retomada de nossos territórios.

Aldeia Bananal, MS em 17 de março de 2012.

 

Sob protestos de indígenas, PEC 215 é aprovada na CCJ

PEC 215 é aprovada; movimento indígena segue mobilizado contra proposta

Proposta quer passar ao Congresso a atribuição que hoje é do Executivo de demarcar terras indígenas, quilombolas e áreas de conservação ambiental

Fonte: Brasil de Fato.

22/03/2012

Renato Santana

de Brasília

 

A primeira batalha de uma guerra ainda longe do fim acabou vencida pela bancada ruralista e evangélica da Câmera Federal. Por 38 votos a dois, foi aprovada na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira, 21, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000. A proposta segue agora para Comissão Especial e o movimento indígena segue mobilizado.

O objetivo da PEC 215 é levar para o Congresso Nacional a demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas e de áreas de conservação ambiental, que conforme a Constituição Federal é atribuição do Poder Executivo.

Durante a sessão da CCJ, o movimento indígena esteve presente e protestou com cânticos, rituais e gritos de guerra. A polícia legislativa entrou em ação e com truculência tentou de todas as formas calar os indígenas, impedindo-os de mostrar a indignação contra a PEC. “Essa proposta afeta a vida dessas pessoas, portanto os indígenas têm todo o direito de protestar”, destacou o deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

Estavam presentes na sessão indígenas – cerca de 30 - dos povos Xakriabá, de Minas Gerais, Guarani Kaiowá e Terena, de Mato Grosso do Sul, Kaingang, do Rio Grande do Sul, Macuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima, além dos povos Marubo, Kanamari, os dois da Terra Indígena Vale do Javari, e Mura, do Amazonas, além dos Kayapó e XiKrin, ambos do Pará.

“Essa PEC é movida por interesses econômicos dos ruralistas, que não são melhores e mais eficientes que a vida e costumes desses povos que possuem direitos sobre a terra. Garantir tais direitos é uma questão de soberania nacional”, opinou o deputado Evandro Milhomen (PCdoB/AP).

Os deputados aliados da causa indígena e contrários a proposta tentaram de todas as formas, conforme o regimento, postergar a votação por entenderem que além dela ser inconstitucional, a proposta mereceria mais discussão e debate, pois mexeria com a vida dos povos tradicionais e causaria mais instabilidade social e jurídica.

“Em verdade, essa PEC deveria ser arquivada. Ela atenta diretamente contra o direito desses povos, que aqui estavam antes da formação do Estado. A proposta é flagrantemente inconstitucional porque invade a competência do executivo”, atacou o deputado Alessandro Molon (PT/RJ), um dos parlamentares mais incisivos contra a PEC.

Votação tensa

Conforme estratégia, os deputados contra a PEC passaram a apresentar requerimentos pedindo o adiamento da votação. Os ruralistas que fugiam ao controle e iam para o debate eram logo repreendidos por seus pares. A ordem era para não fazer nenhuma discussão, mas pressionar a votação.

“Os mesmos que querem alterar o Código Florestal querem aprovar essa PEC e são contra a PEC do Trabalho Escravo. Isso não é coincidência. Trata-se da mesma turma”, alertou o deputado Sarney Filho (PV/MA). O deputado Evandro Milhomen completou: “Os indígenas vão defender e brigar por suas terras e mais sangue será derramado. A responsabilidade será dos deputados”.

Tensionada, a sessão chegou ao fim com a bancada ruralista sobre o presidente da CCJ, Ricardo Berzoini (PT/SP), enquanto os indígenas cantavam em protesto. A polícia legislativa agia com truculência e gritavam longe dos microfones. Com o caos instalado, Berzoini arrefeceu e colocou a PEC em votação.

“Está se colocando a toque de caixa uma alteração da Constituição que afetará a vida dos indígenas em vista do interesse econômico e imediatista de meia dúzia de ruralistas, que querem a terra desses povos”, enfatizou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP).

“A CCJ cometeu um gravíssimo erro. Essa proposta viola duas cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação de poderes, já que haverá uma usurpação de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e também viola direitos e garantias fundamentais dos índios”, defendeu o deputado Molon.

Confronto

A vitória foi comemorada de forma efusiva pelos ruralistas. No entanto, os indígenas não esmoreceram e decidiram seguir para protesto e rituais no Salão Verde da Câmara Federal. Mais uma vez a polícia legislativa entrou em ação e tentou impedir a passagem dos indígenas. Houve confronto e um dos policiais sacou a pistola de choque, mas logo foi denunciado pelos indígenas.

Os deputados Amaury Ribeiro (PT/BA), Domingos Dutra (PT/MA), Padre Ton (PT/RO) e Alessandro Molon (PT/RJ) intervieram e junto aos policiais negociaram a passagem dos indígenas. “Com certeza os indígenas vão passar, ninguém pode impedir”, disse o deputado Amaury ao chefe da operação policial – que mobilizou cerca de 30 homens.

Ainda assim eles não queriam permitir e apenas depois de ligações para a mesa diretora da Câmara Federal é que os policiais deram passagem. Em manifestação, os indígenas percorrem o interior do Congresso Nacional até o Salão Verde com os deputados fazendo uma corrente na frente.

Mais mobilizações

“Se estamos em 30 hoje chegaremos a 300. Podem nos esperar, porque a guerra apenas está no começo”, gritou um indígena Xakriabá na direção da bancada ruralista. Um dos policiais revidou dizendo que era provocação. “Eu não estou aqui porque quero. Quem me provocou a estar aqui foram eles (ruralistas)”, respondeu.

Durante esses dias de mobilizações para combater a PEC, os indígenas ouviram de tudo. “Eles não são índios, mas negros. Índio tem o cabelo liso”, disse uma assessora parlamentar da bancada ruralista para a colega da Confederação Nacional da Agricultura e Agropecuária (CNA), sem se importar com quem estava ao seu lado.

Apesar da derrota, o movimento indígena promete realizar mais mobilizações por todo o país, sobretudo nas aldeias. “Esse é um crime para nós. Sofremos e vamos sofrer mais com essa PEC. Volto para Roraima para mobilizar o meu povo”, disse a liderança Jeci Makuxi, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, de Roraima.

“Se com a Funai (Fundação Nacional do Índio) já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso”, disse Apuiu Mama Kayapó, do Pará. “Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, concluiu.

Fonte: Jornal Brasil de Fato.

Disponível em: http://www.brasildefato.com.br/node/9123 

Manifesto de Juizes Brasileiros. Comissão da Verdade.

13/03/2012 - 10h21

Nós, juizas e juizes brasileiros, exigimos que o país quite a enorme dívida que possui com o seu povo e com a comunidade internacional, no que diz respeito à verdade e justiça dos fatos praticados pela ditadura militar, que teve início com o golpe de 1964.

A Comissão da Verdade, criada por lei, é mecanismo que deve contribuir para melhorar o acesso à informação e dar visibilidade às estruturas da repressão, reconstruindo o contexto histórico das graves violações humanas cometidas pela ditadura militar e promover o esclarecimento dos casos de tortura, mortes, desaparecimentos forçados e ocultação de cadáveres. 

Estamos certos, como decidido pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, que “as atividades e informações que, eventualmente, recolha (a Comissão de Verdade), não substituem a obrigação do Estado de estabelecer a verdade e assegurar a determinação judicial de responsabilidades”. 

Manifestações que buscam cobrir as violações cometidas sob o manto da ignorância são um golpe para os direitos humanos e afrontam o patamar da dignidade humana estabelecido na Constituição Federal e normativa internacional. Todos e todas têm o direito de saber o que ocorreu em nosso país, tarefa que compete à Comissão da Verdade, a ser composta por pessoas comprometidas com a democracia, institucionalidade constitucional e direitos humanos. 

Aguardamos que a Comissão da Verdade seja constituída o quanto antes, devidamente fortalecida e com condições reais para efetivação do seu mister.

Jorge Luiz Souto Maior - SP

João Ricardo dos Santos Costa - RS

Kenarik Boujikian Felippe – SP

Alessandro da Silva- SC

Marcelo Semer- SP

André Augusto Salvador Bezerra - SP

Gerivaldo Neiva – BA

Roberto Luiz Corcioli Filho – SP

Aluísio Moreira Bueno - SP

Carlos Frederico Braga da Silva - MG

Angela Maria Konrath - SC

Fernanda Menna Pinto Peres - SP

Adriano Gustavo Veiga Seduvim - PA

Rubens Roberto Rebello Casara – RJ

auro Caum Gonçalves - RS

oberto Arriada Lorea - RS

Alexandre Morais da Rosa - SC

João Batista Damasceno - RJ

Marcos Augusto Ramos Peixoto – RJ

Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti - RN

Luís Carlos Valois Coelho - AM

Dora Martins - SP

José Henrique Rodrigues Torres - SP

Andréa Maciel Pachá - RJ

Maria Coeli Nobre da Silva – PB

Ruy Brito - BA

Paulo Augusto Oliveira Irion - RS

Amini Haddad - MT

Geraldo Prado - RJ

Michel Pinheiro - CE

Alberto Alonso Muñoz - SP

Julio José Araujo Junior - RJ

Fernando Mendonça - MA

André Luiz Machado - PE

Grijalbo Fernandes Coutinho - DF

Fábio Prates da Fonseca - SP

Marlúcia de Araújo Bezerra - CE

Maria das Graças Almeida de Quental - CE

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA

Weliton M. dos Santos - MG

Célia Regina Ody Bernardes - MT

Oscar Krost - SC

Adriana Ramos de Mello - RJ

José Roberto Furquim Cabella - SP

Maria Cecília Alves Pinto - MG

Sergio Renato Domingos - SC

Mário Soares Caymmi Gomes - BA

Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza - MT

Jeferson Schneider - MT

Eduardo Vandré Oliveira Lema Garcia – RS

Lucas Vanucci Lins - MG

Douglas de Melo Martins - MA

Alberto Silva Franco - SP

Fernanda Souza P. de Lima Carvalho - SP

Cristiana de Faria Cordeiro - RJ

Umberto Guaspari Sudbrack - RS

Erico Araújo Bastos - BA

Edson Souza – BA

Amilton Bueno de Carvalho - RS

José Augusto Segundo Neto - PE

Salem Jorge Cury - SP

Rita de Cássia M. M. F. Nunes - BA

José Viana Ulisses Filho - PE

Milton Lamenha de Siqueira - TO

Maria da Graça Marques Gurgel - AL

Luiz Alberto de Vargas – RS

João Marcos Buch – SC

Ivani Martins Ferreira Giuliani - SP

Maria Cecilia Fernandes Alvares Leite - SP

Saint-Clair Lima e Silva – SP

Magda Barros Biavaschi – RS

Bernardo Nunes da Costa Neto - PE

Beatriz de Lima Pereira – SP

Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - BA

Edvaldo José Palmeira - PE

Denival Francisco da Silva - GO

Maria Madalena Telesca - RS

Reginaldo Melhado - PR

Ana Claudia Petruccelli de Lima- PE

Albérico Viana Bezerra - PB

Carlos Eduardo Oliveira Dias  - SP

Ana Paula Alvarenga Martins - SP

Theodomiro Romeiro dos Santos – PE

José Tadeu Picolo Zanoni – SP

Maria Sueli Neves Espicalquis – SP

Sandra Miguel Abou Assali Bertelli -SP

Luís Christiano Enger Aires - RS

Carmen Izabel Centena Gonzalez - RS

Rute dos Santos Rossato – RS

Reno Viana  -  BA

Orlando Amâncio Taveira - SP

André Luis de Moraes Pinto - RS

Norivaldo de Oliveira - SP

Eugênio Couto Terra - RS

Denise Oliveira Cezar – RS

Helder Luís Henrique Taguchi – PR

Sérgio Mazina Martins - SP

Eugênio Facchini Neto -  RS

Gilberto Schäfer - RS

Rodrigo de Azevedo Bortoli - RS

André Luis de Moraes Pinto – RS

Paulo da Cunha Boal - PR

Laura Benda - SP

Joana Ribeiro Zimmer - SC

Bráulio Gabriel Gusmão - PR

Graça Carvalho de Souza - MA

Andrea Saint Pastous Nocchi - RS

Fernando de Castro Faria - SC

Dyrceu Aguiar Dias Cintra Junior - SP

Angélica de Maria Mello de Almeida - SP

Andréia Terre do Amaral - RS

Fabiana Fiori Hallal - RS

Maria Lucia Boutros Buchain Zoch Rodrigues - RS

Laura Borba Maciel Fleck - RS

Luís Fernando Camargo de Barros Vidal - RS

Régis Rodrigues Bonvicino – SP

Luis Manuel Fonseca Pires – SP

Carlos Vico Mañas  - SP

Mylene Gloria Pinto Vassal -  RJ

Leonardo Vieira Wandelli - PR

Luiza Barros Rozas - SP

Ana Izabel Ferreira Bertoldi- SP

Carlos Moreira De Luca – SP

Marcia Malvar Barambo –RJ

Hugo Cavalcanti Melo Filho - PE

Arnaldo Boson Paes - PI

Andréa Saint Pastous Nocchi – RS

Fabiola Amaral – SP

Cláudia Regina Reina Pinheiro – SP

José Carlos Arouca -  SP

Ione Salin Gonçalves

Siro Darlan de Oliveira - RJ

André Tredinnick  -RJ

Gustavo Tadeu Alkmim -  SP

Valdete Souto Severo - RS

Damir Vrcibradic – RJ

Claudia Marcia de Carvalho Soares – RJ

Cláudia Regina Reina Pinheiro – RJ

Silvio de Albuquerque Mota - CE

Tereza Cristina de Assis Carvalho – RN

Fonte: Associação Juízes para a Democracia – AJD.

Disponível em: http://www.ajd.org.br/documentos_ver.php?idConteudo=109