Seminário prepara Tribunal Popular da Terra e traça estratégias de resistência
23.09.11 - Brasil
Camila Queiroz
Jornalista da ADITAL
Adital
Comissão Pró-Tribunal Popular, entidades, organizações sociais e políticas e a coordenação do Curso de História da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB) realizarão, neste sábado (24), o seminário O Estado brasileiro e a luta pela terra em MS: camponeses indígenas e quilombolas - aspectos históricos, sociais, culturais e jurídicos, a ocorrer na capital do estado brasileiro de Mato Grosso do Sul, Campo Grande.
Integrante da Comissão Pró-Tribunal Popular/MS, Joana Moroni explica que o objetivo do seminário é subsidiar produção de provas para o Tribunal Popular da Terra, que ocorrerá em novembro, no Mato Grosso do Sul. Para além de atividade preparatória, o espaço deve se constituir também em momento de discutir e traçar estratégias de resistência para os problemas de sem-terra, indígenas e quilombolas no acesso a terra.
"O mais importante é propiciar discussão holística sobre a Reforma Agrária aqui. Discute-se o caso dos sem-terra, indígenas e quilombolas, mas nunca tudo junto. No entanto, a gente tem a compreensão de que a matriz de concentração de terra, hibridização entre Estado e agronegócio e racismo está na raiz dos problemas que esses três grupos enfrentam”, afirma Joana.
O seminário também funcionará como espaço de denúncia. "Especialmente porque a mídia não privilegia as versões indígenas”, ressalta.
A programação terá início com apresentação do livro Tribunal Popular da Terra: O Estado Brasileiro no Banco dos Réus. Em seguida, a professora doutora e geógrafa Rosemeire Aparecida de Almeida dará palestra com o tema Justiça no campo e projetos desenvolvimentistas. Depois, o procurador da República do Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, Marco Antônio Almeida, proferirá palestra sobre A dignidade humana e a função social da propriedade.
Haverá ainda os painéis Trabalhadores do Campo e Reforma Agrária e Territorialidade e a luta pela Terra em MS. Este último, contará com a presença da professora kaiowa-guarani Valdelice Verón, filha do cacique Marcos Verón, liderança assassinada por milícia do latifundiário, em janeiro de 2003.
Sobre o caso do cacique Verón, Joana ressalta que é um exemplo da problemática racista no Mato Grosso do Sul. "Foi um caso emblemático, porque deveria transcorrer em Mato Grosso do Sul, mas o Tribunal Regional Federal entendeu que a sociedade é tão racista e anti-indígena que não havia condição de o caso correr ali, sendo levado para São Paulo”, conta.
O evento se realizará no Anfiteatro do bloco A da UCDB em Campo Grande , que fica na Avenida Tamandaré, 6000, Jardim Seminário.
Tribunal Popular da Terra
O Tribunal ocorrerá em novembro, com data e local a ser definidos. Terá o formato de Tribunal de Júri tradicional. De acordo com Joana, o juiz será um membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD); o réu, o Estado, será representado por um grupo de teatro; os militantes comporão o júri e as testemunhas serão pessoas afetadas por conflitos no campo. Ao final de três dias de julgamento, o juiz dará a sentença. Será aberto ao público.
No banco dos réus, explica Joana, está o Estado, entendido como União, unidades federativas, municípios, instituições e autarquias.
Ademais da dimensão de denúncia dos crimes contra os povos da terra, o Tribunal pretende criticar a intervenção do Estado na Justiça. "É um espaço importante também para contestar o monopólio do Estado sobre a Justiça, principalmente no caso de um Estado que se auto-anistia”, frisa.
Esta será a primeira vez que o Tribunal ocorrerá, neste formato, no Mato Grosso do Sul. Contudo, Joana lembra que em 1987 movimentos sociais organizaram o Tribunal Popular do MS, voltado mais para a questão indígena. "A gente conseguiu resgatar o documento desse primeiro tribunal e o conteúdo é atualíssimo. Isso é extremamente trágico. Indígenas, camponeses e quilombolas continuam sofrendo as mesmas violações e sendo assassinados”, ressalta.
Fonte: ADITAL.
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