01/07/2014.
Mulheres Guarani/Kaiowá, reunidas no 5º
conselho Aty Guasu Kunhangue Arandu Ka’aguy, divulgam documento final da
assembleia, realizada de 25 a 29 de junho na Terra Indígena Sucuriy, em Mato
Grosso do Sul. Uma das deliberações da reunião das mulheres foi o pedido para
que a Fundação Nacional do Índio (Funai)
retire não índios que morem ilegalmente dentro das aldeias e terras
indígenas do Estado. Leia o documento na íntegra:
Documento Final
5º Aty Guasu Kunhangue Arandu Ka’aguy
Nós, mulheres Guarani e Kaiowá de Mato
Grosso do Sul, estivemos reunidas em nossa 5º Aty Guasu Kunhangue Arandu
Ka’aguy, na Terra Indígena Sucuriy, município de Maracaju, entre os dias 25 e
29 de junho deste ano. Com a presença de lideranças, jovens, rezadores,
professores e agentes de saúde para refletir sobre o nosso SER Mulher Guarani e
Kaiowá e os problemas e desafios que afetam nossas comunidades.
A falta de nossos territórios tradicionais
e suas conseqüências foi unânime nas falas de nossas lideranças, atribuindo à
omissão do governo os principais problemas de violência contra nosso povo,
enfrentados dentro de nossas áreas.
Temos clareza de que a falta de uma
educação diferenciada adequada, torna-se instrumento de dominação de nosso
povo. Os Tekoha em áreas de retomadas são os mais prejudicados e mesmo nas
aldeias antigas a educação é precária, falta estrutura, contratação de pessoal
entre outros fatores.
Avaliamos sobre a saúde indígena e a saúde
da mulher indígena, e constatamos que a saúde indígena é a pior do Brasil, precária
desde o atendimento básico, da entrega de medicamentos, os agendamentos de
consultas e ainda pelo preconceito encontrado nos municípios quando pra lá é
levado um de nossos parentes. Os vários relatos que ouvimos levam-nos a afirmar
que nosso povo é vítima de um processo de negligência cuja conseqüência é a
morte de nossas mulheres, por falta de atendimento básico.
Denunciamos a violência contra a mulher
indígena, seja dentro das aldeias ou fora delas, afirmamos que para diminuir
esse índice, que atinge também crianças e adolescentes, é necessário um maior
acompanhamento desses casos, a ação de prevenção e formação dos indígenas sobre
o tema.
Temos consciência da conjuntura indígena
Estadual e Nacional, dos projetos de leis que buscam desconstruir nossos
direitos, arduamente conquistados e legítimos, e por mais uma vez, anunciamos
que não nos renderemos ao avanço dos setores que são contra nossa existência.
Nisso, pontuamos que estamos atentos, informados e articulados, sobre todas as
iniciativas que visam retirar nossos direitos, seja no Congresso Nacional, seja
no Poder Executivo.
Com esperança recebemos em nosso meio a
presidente da Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Desembargadora em São
Paulo, Kenarik Boujikian que nos trouxe uma homenagem feita pelos 270 juízes
membros, simbolizada num quadro de Dom Quixote. Num momento em que nossos povos
são vítimas de politicagem no judiciário, com os processos de nossas terras que
demoram décadas para ser julgados, o gesto da AJD faz nosso povo acreditar que
ainda há justiça neste País. Que há juízes comprometidos com a vida dos povos
indígenas. Nossa Aty Guasu agradece este gesto, o quadro será sempre um símbolo
de resistência e de esperança na incansável luta pela recuperação de nossos
territórios e defesa de nossos direitos.
Fez-se presente, a Liga Camponesa Pobres
(LCP) e o Movimento Feminino Popular, que, solidários ao movimento indígena,
partilharam suas lutas e conquistas.
Contamos com a presença da presidente da
Funai, Maria Augusta, que pode ouvir os apelos de nossas mulheres, por respeito
e demarcação. As reivindicações de nossas comunidades foram incisivas, exigindo
respostas sobre o motivo da paralisação dos processos de demarcação de nossos
territórios e como conseqüência o aumento da violência física e legislativa
contra nossos povos.
Reafirmamos à presidente da Funai que a
Aty Guasu não acredita e não participará mais das mesas de “negociação” do
ministro da Justiça, pois acreditamos que esta já se converteu em espaços de
negação de direito e de sujeição do processo de demarcação à setores ruralistas
antindígenas, que já demonstraram por diversas vezes que não querem negociar,
pois ao mesmo tempo em que participam de mesas, atuam na surdina para modificar
leis, judicializar os processos no Mato Grosso do Sul, e na formação de milícia
armada para atacar nossas comunidades e matar nossas lideranças.
Não aceitamos a ação do ministro da
Justiça, José Eduardo Cardoso, que impede, num gesto ilegal, a Funai de
continuar com seu dever constitucional em demarcar nossas terras. O ministro
brinca com o sangue de nossas lideranças ao nos negar a terra que é nosso
direito.
Por isso, exigimos a imediata publicação
dos relatórios de identificação dos oito GTs e as assinaturas das portarias
declaratórias que estão na mesa do ministro. Caso contrário, responsabilizamos
o ministro da Justiça, orientado por sua presidente, pelo sangue derramado em
nossa luta pela recuperação de nossas terras. Reafirmamos que, diante da
omissão do governo, vamos continuar a retomada de nossos territórios
tradicionais.
Queremos ainda, com mais urgência, a
instauração do GT de Dourados Pegua. Exigimos urgência neste GT, pois as
comunidades que ali se localizam estão sofrendo com o perigo de serem
despejadas, ameaçadas e mortas por atropelamentos.
Exigimos também que a Funai dê apoio à Aty
Guasu Kunhangue, para fortalecer a luta da mulher indígena na busca pelos
nossos direitos, que serão efetivados a partir de nossa organização. E como
resultado de nossa organização, exigimos a contratação dos profissionais
indígenas para trabalhar em todos os órgãos de atendimento nas áreas de
retomadas, pois é fundamental para os Kaiowá e Guarani, bem como reforçamos o
pedido de transporte com qualidade para a participação nos Aty Guasu
contemplando a presença de nossos rezadores, agente de saúde, professores,
lideranças, mulheres, jovens e crianças.
O Aty Guasu Kunhangue Arandu Ka’aguy
decidiu que a partir de então não permitirá não índios morar dentro da aldeia,
pois a permanência destas pessoas tem trazido muitos problemas, gerando violência,
assediando nossas mulheres, implantando igrejas pentecostais que violam nossos
ritos tradicionais, ocupam nossas terras e não respeitam nossos costumes agindo
com preconceito e racismo, o caso mais grave é nas aldeias de Jaguapirú e
Bororó em Dourados. A Funai deve respeitar a decisão da comunidade e retirar
estes não índios.
Nosso povo Guarani e Kaiowá não irá
desistir da retomada dos nossos Tekoha, que todas as comunidades estão se
organizando para voltar aos seus Tekoha, e não mais permitiremos cair na ilusão
das negociações feitas pelo governo, que mesmo sobre decisão judicial, se
recusa a cumprir com seu dever.
Por fim, pedimos à presidente da Funai,
presente nesta Aty Guasu, e que ouviu das próprias crianças e jovens o clamor
por demarcação de nossos Tekoha, que leve até a presidente Dilma esse pedido.
Sucuriy, Maracaju/MS, 29 de junho de 2014
Povo Guarani e Kaiowá
Aty Guasu Kunhague
Conselho Aty Guasu
Fonte:
Conselho Aty Guasu Kunhangue.
